O governo federal autorizou no último mês de junho a construção de um trecho ferroviário para transporte de cargas entre Morro do Pilar e Nova Era, no âmbito do programa Pro Trilhos. A Morro do Pilar Minerais S.A. obteve aval para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal no trecho de aproximadamente 100 km de extensão, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.

A linha férrea será utilizada para escoar diversos produtos, incluindo minério de ferro. A previsão é de que estudos e projetos sejam apresentados até fevereiro de 2025 e as operações iniciadas até dezembro de 2030. O contrato de adesão foi assinado no último dia 23 de junho, prevendo 90 anos de vigência e possibilidade de prorrogação sob análise de critérios técnicos e aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Até outubro de 2030, de acordo com o contrato, a empresa deverá executar três lotes de obras de infraestrutura ferroviária. Porém, a Morro do Pilar S.A. ainda precisa obter licenças dentro dos prazos previstos: Licença Prévia até 2026, de Instalação até 2028 e de Operação até dezembro de 2030.

Ainda de acordo com o documento, a execução das obras de infraestrutura ferroviária foi dividida em três lotes que devem ser finalziados até outubro de 2030. Antes disso, porém, a Morro do Pilar Minerais S.A. precisa realizar todo o processo de desapropriação de terras até 2028 e obter licenças ambientais dentro dos prazos previstos no contrato: a Licença Prévia (LP) deve ser obtida até março de 2026, a Licença de Instalação (LI) até março de 2028 e a Licença de Operação (LO) até dezembro de 2030. Clique e acesse o contrato de adesão.

Investimentos

O governo federal quer intensificar a construção de ferrovias no país. Em um evento da mineração realizado em Ilhéus-BA, na última semana, o presidente Lula traçou o cenário atual e foi contundente ao manifestar sua insatisfação: “É uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”.

O programa Pro Trilhos acumula 41 projetos, prevendo R$ 216,95 bilhões em investimentos, 12,194 mil quilômetros de ferrovias e mais de 1,5 milhão de empregos entre diretos e indiretos. Minas Gerais soma oito contratos de adesão formalizados com seis requerentes diferentes, estimando R$ 62,98 bilhões em investimentos em novas ferrovias cobrindo até 6.988 quilômetros. A previsão é de que até 500 mil sejam gerados pelos projetos, sendo 302.931 diretos e 142.963 indiretos.

Além da ferrovia entre Morro do Pilar e Nova Era, há previsão para estrada de ferro entre Ipatinga (Vale do Aço) e São Mateus (ES), pela Petrocity Ferrovias Ltda; estrada de ferro entre os municípios de Sete Lagoas (Central) e Anápolis (GO), pela Macro Desenvolvimento Ltda; estrada de ferro entre Uberlândia e Chaveslândia (Triângulo), pela Rumo S.A.; exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal entre os municípios de Barra de São Francisco (ES) e Brasília (DF), também pela Petrocity Ferrovias Ltda.

Há também projetos previstos para ligar Presidente Kennedy (ES), Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço) e Sete Lagoas (Central), pela Macro Desenvolvimento Ltda; estrada de ferro entre os municípios de Uberlândia e Chaveslândia (Triângulo), pela VLI Multimodal S.A.; estrada de ferro Bahia-Minas, entre os municípios de Caravelas (BA) e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), com ramal até Teixeira de Freitas(BA) e Mucuri (BA), pela MTC – Multimodal Caravelas. O levantamento foi feito pelo Diário do Comércio.

Serra da Serpentina

As novas ferrovias previstas podem favorecer, diretamente, o projeto Serra da Serpentina, da Vale, em estudos para viabilizar a exploração de minério de ferro na região a partir de Conceição do Mato Dentro (saiba mais). No empreendimento estão previstas a produção anual de 26,5 milhões de toneladas de pellet feed base úmida e 23,9 milhões de toneladas de pellet feed base seca. O material seria transportado de Conceição do Mato Dentro até Nova era por um mineroduto de 115 km de extensão.

O projeto mobilizou entidades da sociedade civil para debater seus impactos, no último fim de semana, em Itabira. Uma das principais críticas é a possibilidade de construção de mais um mineroduto na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, já impactada pelo projeto Minas-Rio, da Anglo American. Clique e entenda.