Programa Pro Trilhos prevê Construção de ferrovia entre Morro do Pilar e Nova Era

Publicado em

 

O governo federal autorizou no último mês de junho a construção de um trecho ferroviário para transporte de cargas entre Morro do Pilar e Nova Era, no âmbito do programa Pro Trilhos. A Morro do Pilar Minerais S.A. obteve aval para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal no trecho de aproximadamente 100 km de extensão, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.

A linha férrea será utilizada para escoar diversos produtos, incluindo minério de ferro. A previsão é de que estudos e projetos sejam apresentados até fevereiro de 2025 e as operações iniciadas até dezembro de 2030. O contrato de adesão foi assinado no último dia 23 de junho, prevendo 90 anos de vigência e possibilidade de prorrogação sob análise de critérios técnicos e aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Até outubro de 2030, de acordo com o contrato, a empresa deverá executar três lotes de obras de infraestrutura ferroviária. Porém, a Morro do Pilar S.A. ainda precisa obter licenças dentro dos prazos previstos: Licença Prévia até 2026, de Instalação até 2028 e de Operação até dezembro de 2030.

Ainda de acordo com o documento, a execução das obras de infraestrutura ferroviária foi dividida em três lotes que devem ser finalziados até outubro de 2030. Antes disso, porém, a Morro do Pilar Minerais S.A. precisa realizar todo o processo de desapropriação de terras até 2028 e obter licenças ambientais dentro dos prazos previstos no contrato: a Licença Prévia (LP) deve ser obtida até março de 2026, a Licença de Instalação (LI) até março de 2028 e a Licença de Operação (LO) até dezembro de 2030. Clique e acesse o contrato de adesão.

Investimentos

O governo federal quer intensificar a construção de ferrovias no país. Em um evento da mineração realizado em Ilhéus-BA, na última semana, o presidente Lula traçou o cenário atual e foi contundente ao manifestar sua insatisfação: “É uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”.

O programa Pro Trilhos acumula 41 projetos, prevendo R$ 216,95 bilhões em investimentos, 12,194 mil quilômetros de ferrovias e mais de 1,5 milhão de empregos entre diretos e indiretos. Minas Gerais soma oito contratos de adesão formalizados com seis requerentes diferentes, estimando R$ 62,98 bilhões em investimentos em novas ferrovias cobrindo até 6.988 quilômetros. A previsão é de que até 500 mil sejam gerados pelos projetos, sendo 302.931 diretos e 142.963 indiretos.

Sem Titulo 3 2
Fonte: ANTT

Além da ferrovia entre Morro do Pilar e Nova Era, há previsão para estrada de ferro entre Ipatinga (Vale do Aço) e São Mateus (ES), pela Petrocity Ferrovias Ltda; estrada de ferro entre os municípios de Sete Lagoas (Central) e Anápolis (GO), pela Macro Desenvolvimento Ltda; estrada de ferro entre Uberlândia e Chaveslândia (Triângulo), pela Rumo S.A.; exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal entre os municípios de Barra de São Francisco (ES) e Brasília (DF), também pela Petrocity Ferrovias Ltda.

Há também projetos previstos para ligar Presidente Kennedy (ES), Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço) e Sete Lagoas (Central), pela Macro Desenvolvimento Ltda; estrada de ferro entre os municípios de Uberlândia e Chaveslândia (Triângulo), pela VLI Multimodal S.A.; estrada de ferro Bahia-Minas, entre os municípios de Caravelas (BA) e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), com ramal até Teixeira de Freitas(BA) e Mucuri (BA), pela MTC – Multimodal Caravelas. O levantamento foi feito pelo Diário do Comércio.

Serra da Serpentina

As novas ferrovias previstas podem favorecer, diretamente, o projeto Serra da Serpentina, da Vale, em estudos para viabilizar a exploração de minério de ferro na região a partir de Conceição do Mato Dentro (saiba mais). No empreendimento estão previstas a produção anual de 26,5 milhões de toneladas de pellet feed base úmida e 23,9 milhões de toneladas de pellet feed base seca. O material seria transportado de Conceição do Mato Dentro até Nova era por um mineroduto de 115 km de extensão.

O projeto mobilizou entidades da sociedade civil para debater seus impactos, no último fim de semana, em Itabira. Uma das principais críticas é a possibilidade de construção de mais um mineroduto na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, já impactada pelo projeto Minas-Rio, da Anglo American. Clique e entenda.

Matérias Relacionadas

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Rodovia do Minério’: acordo entre MPMG e prefeituras pode tirar 1.500 carretas da BR–040

No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende finalizar...

“A Concessão Itabira Iron”: Livro relata a história da mineração em Itabira.

"A concessão Itabira Iron, a origem da Vale e os primórdios da mineração no...

“É impossível conduzir uma agência na situação que ela está” – diz AMIG sobre Agência Nacional de Mineração

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil(AMIG) declarou apoio aos...

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios

‘AMM nas Micros’ chega em Conceição do Mato Dentro na próxima semana

A caravana do “AMM nas Micros” volta às estradas e desta vez o objetivo...