A partir das 10h desta quarta-feira (19), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debaterá os encaminhamentos relativos a uma audiência pública realizada em novembro do passado para tratar da estruturação de estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens à população do Estado, especialmente danos à saúde. A ideia central é apresentar uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens.
A reunião, convocada pelo deputado Arlen Santiago, terá a participação da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIR), grupo de trabalho que acompanha o descomissionamento da barragem do Sistema Pontal da Vale, em Itabira. Também estarão entre os convidados representantes do Ministério da Saúde, órgãos e entidades ligadas ao Governo do Estado e a municípios, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, representantes da sociedade civil, entre outros.
Além do coordenador da FIP/ATI, Péricles Matar, vão participar os representantes do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, Promotoria de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Fiocruz, Emater, Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.
População em risco em Itabira
Antes, na noite desta terça-feira (18), a partir das 19h, membros da ATI/FIR também participarão de uma reunião em Itabira sobre os impactos do descomissionamento da estrutura do Sistema Pontal aos moradores da cidade. A audiência pública foi convocada pelo vereador Weverton Andrade “Vetão”, considerando como as intervenções feitas pela Vale vêm afetando diretamente os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia.
Além da ATI/FIP, representada pelo coordenador Péricles Mattar, também foram convidados a participar representantes da Vale, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Itabira, representantes da população atingida, demais vereadores, entre outros.
“A audiência foi motivada após minha participação em um encontro na sede da ATI/FIP, no qual os moradores apresentaram algumas dificuldades de relacionamento com a Vale. Há uma cobrança da população para que o poder público esteja mais presente. Nosso objetivo é realizar uma discussão aberta e ampliada”, explica Weverton.
Para Weverton Andrade, a audiência pública tem o objetivo de contribuir com decisões importantes que atendam aos moradores que precisam de um olhar atento da mineradora. O vereador adiantou que as pessoas atingidas que comparecerem terão liberdade para se pronunciar. “As audiências públicas, como espaços democráticos, dão a chance de a população debater com esses órgãos. Cada morador poderá falar por até três minutos. É o momento certo para essas pessoas terem voz”,
“A Vale ainda não confirmou presença e será um pesar muito grande se ela não vier; afinal de contas, é um desrespeito ao Poder Legislativo e a esses moradores. Nosso objetivo não é criar um ringue de luta, mas sim um espaço de discussão”, diz Vetão.
Serviço
Audiência Pública em Itabira – 18 de junho de 2024
19h – Câmara Municipal de Itabira
Aberto ao público
Audiência Pública em Belo Horizonte – 19 de junho de 2024
10h – Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Aberto ao público