Os proprietários da Fazenda do Pires, local onde ocorreu o vazamento da Mina da Fábrica no final de janeiro, entraram com uma ação judicial solicitando o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora Vale. O objetivo é garantir que a empresa reserve recursos suficientes para a reparação dos danos ambientais causados pelo incidente.
Ação judicial e pedido de suspensão das atividades mineradoras
Além do bloqueio de valores, a ação também exige a suspensão imediata de todas as atividades mineradoras no complexo da Mina da Fábrica, sob a alegação de que as estruturas da mina estão interligadas. A medida visa evitar o agravamento de um risco sistêmico potencial, caso a mineração continue sem a devida reavaliação dos impactos do vazamento. A ação foi considerada urgente devido à gravidade dos danos ambientais e aos riscos à saúde pública.
Laudos preliminares indicaram que o material vazado atingiu o Córrego Água Santa e o Rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba, que abastece uma parte significativa da região metropolitana de Belo Horizonte. O vazamento levanta preocupações com a contaminação dos recursos hídricos e os impactos sobre as comunidades locais que dependem desses rios para o consumo e atividades econômicas.
Histórico de tragédias e o pedido de urgência
O advogado Cristiano Volpe, que representa os proprietários da fazenda, ressaltou o histórico de tragédias envolvendo a Vale em Minas Gerais, lembrando o desastre de Brumadinho, ocorrido sete anos antes, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. O desastre de Brumadinho causou a morte de 270 pessoas (272, incluindo gestantes) e liberou mais de 12 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro, gerando um impacto irreparável tanto humano quanto ambiental.
Em sua argumentação, Volpe destacou que Minas Gerais tem sido palco de tragédias ambientais e humanas sem precedentes devido a falhas da mineradora Vale, o que justifica o pedido de bloqueio urgente de recursos e a suspensão das atividades da mineradora na região.
Na última sexta-feira (6/2), a Justiça de Minas Gerais negou o pedido de bloqueio imediato de R$ 1 bilhão das contas da Vale, considerando-o prematuro. O juiz responsável pela decisão argumentou que ainda não havia sido feito um levantamento completo dos danos causados e das indenizações que deveriam ser pagas à população e ao meio ambiente, o que inviabilizou a ordem de bloqueio de recursos neste momento.