A Prefeitura de Congonhas tomou a decisão de suspender imediatamente os alvarás de funcionamento das atividades minerárias da Vale no município, após dois vazamentos consecutivos em minas da empresa. O incidente, ocorrido nas minas de Fábrica e Viga em um intervalo de menos de 24 horas, gerou preocupações ambientais sérias.
Suspensão dos alvarás tem relação com vazamentos que causam riscos ambientais e comprometem qualidade da água
Segundo o ofício oficializado na segunda-feira (26) e assinado pelo prefeito Anderson Costa Cabido (PSB), os vazamentos resultaram no “carreamento significativo de água e sedimentos para cursos d’água” de Congonhas. O documento descreve os incidentes como um “fato superveniente de risco ambiental concreto”, alertando para os possíveis danos à qualidade da água, aos ecossistemas aquáticos e à segurança das populações locais.
A administração municipal considera que a continuidade das operações da mineradora nas condições atuais é “incompatível com os princípios da precaução e da prevenção”.
A suspensão dos alvarás permanecerá em vigor até que a Vale comprove a implementação de medidas eficazes para eliminar ou controlar adequadamente os riscos identificados. A prefeitura de Congonhas impôs exigências técnicas rigorosas para que as licenças sejam restabelecidas.
Entre as condições, a mineradora deverá apresentar, em até cinco dias, um Plano Técnico de Monitoramento dos Sumps e garantir que o poder público tenha acesso total e independente aos dados de turbidez e nível da água.