O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para exigir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote medidas imediatas para reduzir o risco de rompimento da Barragem do Bicano, localizada em Campina Verde, no Triângulo Mineiro.
A estrutura está situada no Projeto de Assentamento Campo Belo, na zona rural do município, e passou a ser alvo de medidas emergenciais após vistorias apontarem problemas relacionados à conservação e à segurança da barragem.
O MPF solicitou que o Incra tenha prazo de 15 dias para comprovar a liberação de R$ 3 milhões destinados ao início dos procedimentos necessários para a licitação e execução das obras de esvaziamento e desmonte da estrutura. Caso a determinação não seja cumprida, o órgão pediu que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil.
Barragem do Bicano acumula 50 mil metros cúbicos de água
Construída em terra, a Barragem do Bicano possui aproximadamente 266 metros de comprimento e atualmente representa uma preocupação para moradores da região devido às condições identificadas durante inspeções realizadas por órgãos estaduais.
As vistorias constataram ausência de manutenção adequada, além da presença de erosões e infiltrações na estrutura. Os problemas levaram a barragem a ser classificada em nível de emergência, aumentando a necessidade de intervenções para reduzir a pressão exercida pelo volume acumulado.
A estrutura armazena cerca de 50 mil metros cúbicos de água. Diante do cenário, moradores que vivem nas áreas próximas foram retirados preventivamente, enquanto trechos de estradas foram interditados para reduzir a exposição da população a um eventual rompimento.
Medidas emergenciais já foram adotadas na área
Enquanto as obras definitivas não são realizadas, foi aberto um canal provisório com o objetivo de diminuir o volume de água armazenado na barragem. A medida busca reduzir a pressão sobre a estrutura e ampliar a margem de segurança enquanto são providenciadas as intervenções necessárias.
Para o MPF, no entanto, as ações emergenciais precisam ser acompanhadas por medidas estruturais capazes de solucionar o problema. Por isso, o órgão recorreu à Justiça para cobrar do Incra a disponibilização dos recursos e o avanço dos procedimentos para o esvaziamento e posterior desmonte da Barragem do Bicano.
A situação coloca em evidência a necessidade de atuação rápida diante de estruturas que apresentam sinais de deterioração e risco à população. O cumprimento das medidas solicitadas pelo MPF deverá ser acompanhado pela Justiça Federal.