A Prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, informou nesta quarta-feira (4) que a Vale recuperou o alvará de funcionamento para atuar no município.
Segundo o Executivo municipal, a mineradora efetuou o pagamento integral da multa de R$ 13,7 milhões e cumpriu as exigências de adequação operacional após os extravasamentos registrados nas minas de Fábrica e Viga, em janeiro.
Em nota, a prefeitura esclareceu que uma visita técnica foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e que todas as medidas determinadas foram atendidas.
Entre as ações adotadas pela empresa estão:
- Apresentação e execução das ações de contenção e limpeza de estruturas;
- Desobstrução de vias;
- Limpeza de córregos atingidos por resíduos;
- Atualização do Plano de Emergência;
- Reforço ao Programa AGIR;
- Monitoramento diário da qualidade da água.
Extravasamentos da Vale atingiram rios na região
No dia 25 de janeiro, duas minas da Vale registraram extravasamentos de água com sedimentos que atingiram corpos d’água em Congonhas e Ouro Preto.
O primeiro caso ocorreu na Mina de Fábrica, localizada entre os dois municípios, após o rompimento de uma leira de contenção de água. Na ocasião, houve o vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, que alcançou o Rio Goiabeiras e o Rio Maranhão.
À época, o secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Lobo, afirmou que o incidente provocou perda de biodiversidade, assoreamento dos rios e contaminação de matas ciliares.
“Estas consequências serão observadas nos próximos meses, porque esse material vai descendo, cada vez mais. Nas áreas mais próximas ao rompimento da cava na área da Mina de Fábrica, da Vale, percebemos arraste de árvores e rochas, mudança no curso do rio”, comentou após o transbordamento.
Horas depois, um segundo extravasamento foi registrado na Mina Viga, também em Congonhas. O episódio ocorreu em um sump da estrutura da mineradora, localizado entre a Plataforma e o Esmeril, e igualmente causou danos ambientais.
De acordo com dados do Ministério Público Federal (MPF), os transbordamentos de água com sedimentos atingiram cursos d’água responsáveis pela alimentação do Rio Paraopeba.