O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a publicação da Portaria nº 891/2025, que submete à Consulta Pública a minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O objetivo principal dessa consulta é receber contribuições da sociedade para o planejamento estratégico e de longo prazo do setor mineral do Brasil, buscando orientar as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a expansão do setor mineral no país.
O que é o Plano Nacional de Mineração 2050?
O PNM 2050 tem como finalidade fornecer uma diretriz de planejamento para o setor mineral, destacando os desafios, oportunidades e as políticas necessárias para o avanço do setor até 2050. A proposta abrange questões relacionadas à sustentabilidade, ao uso responsável dos recursos minerais e à inovação tecnológica, além de traçar diretrizes para o crescimento econômico do setor, com foco na geração de empregos e no desenvolvimento regional.
A consulta pública oferece a oportunidade para a sociedade civil, entidades do setor mineral, acadêmicos e outros stakeholders contribuírem para a construção do planejamento que guiará as ações do governo e das empresas do setor ao longo das próximas décadas.
Como participar da consulta pública
Os interessados podem participar da consulta pública até o dia 8 de fevereiro de 2026, enviando suas sugestões e contribuições. A participação será realizada por meio do Portal de Consultas Públicas do MME e do Portal Brasil Participativo, onde será possível acessar a minuta do plano e apresentar as propostas.
A participação ampla e diversificada da sociedade é essencial para garantir que o plano atenda às necessidades do setor e se alinhe aos princípios de desenvolvimento sustentável, inovação e equidade social.
O impacto do Plano Nacional de Mineração 2050
O Plano Nacional de Mineração 2050 é um marco importante para o setor, pois permitirá uma visão mais clara sobre o futuro da mineração no Brasil, abordando desde as práticas de exploração até os impactos socioambientais gerados pelas atividades mineradoras. Ele também será crucial para definir políticas de incentivo a novos investimentos no setor e para fortalecer a posição do Brasil no mercado global de minerais.
Este plano representa, ainda, um passo importante para garantir que o setor mineral brasileiro cresça de maneira responsável e alinhada com as exigências do desenvolvimento sustentável, cumprindo seu papel na economia nacional de forma equilibrada e justa.