A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um forte aumento nas apreensões de ouro ilegal durante o primeiro semestre deste ano. Foram recolhidos 51,75 quilos do metal, volume que representa uma alta de 830,76% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a corporação apreendeu menos de 6 quilos.
Os dados foram fornecidos pela PRF a pedido do g1 e apontam que os estados do Pará e Roraima concentram a maior parte das apreensões. Juntos, os dois estados respondem por mais de 42 quilos do ouro interceptado pelas autoridades.
Ouro ilegal tem nova rota concentrada na região Norte
Do total apreendido, o Pará registrou 26,52 quilos e Roraima contabilizou 15,64 quilos. A região Norte, especialmente áreas de fronteira, passou a ganhar destaque como uma das principais rotas utilizadas pelo garimpo ilegal no país.
Um dos fatores analisados envolve a antiga aplicação da Lei 12.844, de 2013, que estabelecia a presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé do comprador. Na prática, instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central podiam comprar o minério sem exigir comprovação detalhada da origem, criando brechas para que ouro extraído ilegalmente entrasse no mercado formal.
Mudanças na fiscalização alteram comércio do ouro no Brasil
Nos últimos anos, novas medidas passaram a restringir a circulação do ouro sem origem comprovada. Em março de 2023, a Receita Federal determinou a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica nas operações envolvendo ouro de garimpo. No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a presunção de legalidade e a boa-fé do comprador previstas na legislação anterior.
Dados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), analisados pelo Instituto Escolhas, indicam que a produção oficial dos garimpos brasileiros chegou a aproximadamente 5.800 quilos em 2025, uma redução de 81% em relação a 2022.