ANM disputa prêmio nacional com plataforma que administra royalties da mineração
A Plataforma de Gestão de Recursos Minerais da ANM concorre a prêmio nacional após distribuição de mais de R$ 465 milhões em royalties da mineração em outubro
Uma ferramenta criada para modernizar a gestão dos recursos minerais brasileiros está na disputa por reconhecimento nacional. A Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), desenvolvida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), foi selecionada entre as seis finalistas do 30º Concurso Inovação no Setor Público.
A iniciativa concorre na categoria “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Federal”. Nesta etapa, a escolha do vencedor será feita por votação popular, aberta até 11 de novembro, às 16h. O resultado será divulgado no dia 12 pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A disputa coloca em evidência uma ferramenta que busca tornar mais eficiente o acompanhamento dos valores arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties pagos pela atividade de mineração.
Plataforma da ANM moderniza gestão dos royalties da mineração
Lançada em julho de 2026, a PGRM foi desenvolvida para ampliar a segurança, a agilidade e a transparência nos procedimentos de recolhimento e administração da CFEM.
O alcance financeiro desses repasses ajuda a dimensionar a importância da plataforma. Somente em outubro de 2026, foram distribuídos mais de R$ 465 milhões em royalties da mineração, referentes à arrecadação realizada no mês anterior.
Os valores são destinados a estados e municípios brasileiros e podem contribuir para o financiamento de serviços e investimentos públicos. Entre as áreas beneficiadas estão saúde, educação, infraestrutura e saneamento.
Votação popular termina em 11 de novembro
A participação do público será decisiva para definir a classificação da iniciativa na premiação. Os interessados podem votar na plataforma da ANM até as 16h de 11 de novembro.
A divulgação dos vencedores está prevista para o dia seguinte, 12 de novembro, pela Enap. A presença entre as seis finalistas representa um reconhecimento à proposta de modernização da gestão dos recursos provenientes da atividade mineral.