O futuro da administração municipal passa por temas que vão muito além dos processos judiciais. Inteligência artificial, mineração, equilíbrio das contas públicas, preservação do patrimônio histórico e planejamento urbano estarão entre os assuntos discutidos na 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública Municipal, marcada para os dias 28 e 29 de outubro, no Vila Galé Collection Ouro Preto, em Cachoeira do Campo.
Com o tema “Inovação, Gestão e Patrimônio Cultural na Prática das Procuradorias dos Municípios Mineiros”, o encontro terá 11 atividades técnicas e 14 horas de programação. A proposta é reunir profissionais de diferentes áreas para discutir como as procuradorias podem atuar diante de problemas cada vez mais complexos enfrentados pelas cidades.
Mineração e gestão pública entram na agenda da advocacia
A abertura acontece no dia 28, com a palestra magna “O Futuro da Advocacia Pública se Constrói na História”, apresentada por Anne Karole Fontenelle, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Ao longo do primeiro dia, a mineração estará entre os assuntos de interesse dos municípios, especialmente pelos impactos da atividade sobre fiscalização, controle e estrutura administrativa. O debate também pretende discutir ferramentas que permitam solucionar conflitos de maneira mais rápida, incluindo mediação, arbitragem, transação tributária e outros mecanismos consensuais.
Outro momento importante será a mesa-redonda “Advocacia Pública: Diálogos sobre o Presente e o Futuro”, que reunirá representantes das administrações federal, estadual e municipal. A ideia é discutir como diferentes instituições podem trabalhar de forma mais integrada em questões relacionadas à governança e às políticas públicas.
A programação ainda reserva um painel sobre os desafios específicos da advocacia em Ouro Preto. O encerramento do primeiro dia será marcado por um coquetel de integração entre os participantes.
Inteligência artificial chega à discussão sobre dívida ativa municipal
O segundo dia amplia a pauta para questões diretamente ligadas à gestão das cidades. Entre os assuntos estão defesa do consumidor, finanças públicas, desenvolvimento municipal, planejamento e instrumentos capazes de melhorar a capacidade financeira dos municípios.
A inteligência artificial aparece como um dos principais destaques. O painel “IA e Automação na Gestão da Dívida Ativa Municipal” discutirá o uso de tecnologias para auxiliar na recuperação de créditos públicos e na modernização dos processos administrativos. O debate também deverá considerar transparência, proteção de dados, ética e responsabilidade no uso dessas ferramentas.
O encontro ainda abordará ordenamento urbano, adaptação às mudanças climáticas e direito à cidade. Já a preservação do patrimônio cultural será discutida a partir dos instrumentos administrativos e judiciais disponíveis para proteger bens que fazem parte da memória e da identidade das comunidades.
Na parte final da conferência, o debate sobre “Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública” colocará em discussão uma atuação menos reativa e mais estratégica das procuradorias, especialmente diante de problemas que envolvem diferentes órgãos e demandam soluções de longo prazo.
A conferência é realizada pela Prefeitura de Ouro Preto, com gestão e produção da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O evento tem patrocínio ouro da ValeNet e da Coreplan Gestão e Tecnologia, patrocínio prata do Vila Galé Hotéis e apoio da OAB Minas Gerais, OAB Subseção Ouro Preto, Bemil Mineração e Pedreira Irmãos Machado.
As inscrições estão abertas para os interessados em participar dos dois dias de programação no site www.conferenciamineiraapm.com.br.