Em relatório sobre o fornecimento de Declarações de Condições de Estabilidade (DCE) a Agência Nacional de Mineração (ANM) destacou 25 embargos para barragens de mineração em MG, das 31 presentes no estado.
O documento reúne informações coletadas durante a campanha 2/2023, com prazo para envio de extratos definido em setembro-outubro.
Um total de 456 barragens de mineração estão incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Para quase todos estes, é necessária a emissão de DCE para demonstrar a estabilidade da estrutura societária que os rege.
Quase 7% das barragens de mineração em MG apresentaram declarações que não demonstraram estabilidade ou não enviaram documentos.
Nesse sentido, um total de 33 barragens não possuem certificação de estabilidade, mas duas barragens não podem ser embargadas por questões ambientais. Então, desta vez, 31 barragens de mineração em MG foram banidas.
ANM fecha 18 barragens de mineração em MG da Vale
No relatório divulgado, 18 barragens embargadas de mineração em MG são da mineradora Vale. A empresa anunciou que está trabalhando para melhorar o nível de segurança, tendo 11 das suas estruturas apresentado valores de DCE positivos e saído do nível de emergência desde o ano passado, informou a empresa em comunicado.
Segundo a Vale, todas as barragens de rejeitos construídas pelo método de elevação a montante estão ociosas e suas estruturas estão sendo demolidas.
Desde que a lei foi promulgada, em 2019, 12 barragens no Alto Vale foram removidas. Isto corresponde a 40% das 30 estruturas previstas no plano de descaracterização. A empresa prevê que até 2025 nenhuma barragem estará em estado crítico de segurança (nível de emergência 3).