MME reforça importância do biodiesel para a descarbonização no Brasil

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou durante seminario promovido pela Frente Parlamentar do Biodiesel, a importância do biocombustível para o desenvolvimento da cadeia de biocombustíveis e a descarbonização da matriz de transportes nacional. Durante o evento “Construindo o Futuro: Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, promvovido nessa quarta-feira (27), em Brasília, o ministro reforçou a importância das políticas públicas desenvolvidas pelo MME.

Em sua participação, Silveira destacou o papel que o biodiesel desempenhou ao longo dos anos para reduzir a dependência do diesel de origem fóssil e descarbonizar a mobilidade, sobretudo a frota pesada do transporte rodoviário. O evento contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do relator do Projeto de Lei do Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira, e do Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, além de lideranças de entidades representativas e de empresas do setor.

“Há quase 20 anos, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o biodiesel foi incluído na matriz energética brasileira. Ao longo desses anos, diversificamos as matérias-primas e as regiões produtoras do Brasil. Já foram comercializados 63 bilhões de litros no mercado interno. Evitamos a emissão de quase 140 milhões de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera. Isso tudo gerando emprego e renda para nosso país”, disse Alexandre Silveira.

Envolta a polêmicas, especialmente reclamações relacionadas a questões técnicas da indústria automobilística, a Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) contempla o maior programa de monetização da redução das emissões de carbono. Os Créditos de Descarbonização (CBIOs), comercializados na Bolsa de Valores, representam uma ferramenta a mais para o incentivo da produção e uso dos biocombustíveis.

“O biodiesel foi o primeiro biocombustível contemplado por uma medida concreta, quando retomamos a ampliação dos mandatos de mistura de 10% e já estamos em 14%, em uma reunião do CNPE que contou com a presença do presidente Lula. Também reestruturamos o Selo Biocombustível Social, diversificando a produção, respeitando as vocações regionais garantindo a segurança energética e alimentar”, lembra o ministro.

Biodiesel no Brasil

Conforme dados divulgados pelo MME, o Brasil é o terceiro maior produtor de biodiesel do mundo e irá ampliar a sua produção nos próximos anos. Em 2023, quando a mistura estava em 12%, foram produzidos 7,5 bilhões de litros desse biocombustíveis. A partir deste ano, com a mistura em 14%, o Brasil deve alcançar os 9 bilhões de litros.

É justamente esse aumento de 14% na mistura que vem gerando a reclamação das montadoras. Elas alegam que o novo teor do biodiesel vai gerar danos aos motores movidos a diesel que se encontram disponíveis no mercado, projetados para queimar o biocombustível com volumes bem inferiores na mistura.

Entidades como a Federação Brasilcom, de distribuidoras de combustíveis, Abimaq, Anfavea e Fenabrave (que congregam fabricantes de máquinas e veículos), além de entidades de transportes como a CNT e a NTC, já afirmam publicamnte que produtores de biodiesel no país estão atuando para garantir reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos, como o “diesel verde” ou “diesel renovável”. Estes têm composição semelhante ao óleo diesel de petróleo, porém são oriundos de matérias primas renováveis, produzidos a partir do hidrotratamento de óleos vegetais ou gorduras animais, por exemplo.

Renda para as famílias

Atualmente, o Brasil abriga 60 usinas de biodiesel em 15 estados, nas cinco regiões brasileiras, onde também opera uma rede de fornecedores que vai desde o grande produtor ao agricultor familiar.

De acordo com o Governo Federal, o setor do biodiesel gera renda para mais de 300 mil agricultores familiares. Eles fornecem cerca de R$ 9 bilhões em matérias-primas ao ano. A cadeia produtiva da soja e do biocombustível gera emprego para mais de 2 milhões de brasileiros. O emprego nas usinas, conforme dados da Frente Parlamentar do Biodiesel, tem remuneração 16% superior a média salarial da agroindústria.

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