O governo federal marcou para 17 de dezembro, a partir das 14h, na B3, em São Paulo, a sessão pública do leilão de concessão do corredor ferroviário Minas-Rio. O certame será o primeiro do modal ferroviário desde 2021, quando foi leiloado o Trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e também o primeiro a adotar o modelo de chamamento público, que poderá servir de referência para outras ferrovias ociosas ou parcialmente abandonadas no País.
Com cerca de 733 quilômetros de extensão, a malha liga Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro e foi dividida em dois lotes. O primeiro compreende 626 km entre Iguatama, no Centro-Oeste mineiro, e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal entre Varginha e Lavras, no Sul de Minas. O segundo possui 107 km e conecta Barra Mansa a Angra dos Reis, também no Rio de Janeiro.
Atualmente operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o corredor será transferido à nova concessionária por meio de uma autorização com validade de 99 anos. A empresa vencedora ficará responsável pela manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura e terá prazo de até dois anos para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer até maio de 2027.
Em 27 de agosto, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a versão definitiva do edital de concessão. Na ocasião, o diretor da autarquia e relator do processo, Marcelo Fonseca, destacou que o corredor poderá se tornar uma referência para futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária.
Na avaliação do diretor, o projeto traz uma inovação ao prever a exploração de trechos ferroviários já existentes e anteriormente operados sob regime de concessão. O modelo se diferencia das autorizações concedidas após a aprovação do novo marco regulatório, voltadas, em sua maioria, para projetos greenfield.
A ANTT também prevê publicar ainda neste ano o edital de chamamento público do trecho entre Arcos, no Centro-Oeste de Minas, e Barra Mansa (RJ), além do edital da Estrada de Ferro 118, que deverá ligar Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). Para 2027, a carteira de projetos ferroviários da agência inclui ainda a Ferrogrão, a Malha Oeste e a Malha Sul.
Projeto é estratégico para Minas Gerais
O corredor Minas-Rio é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais por ampliar a conexão do Estado com portos do Sudeste, entre eles o de Angra dos Reis, e criar novas alternativas para o escoamento de cargas.
A ferrovia também poderá contribuir para tornar mais eficiente a logística de exportação de produtos como fertilizantes e, principalmente, café. O Sul de Minas concentra uma das principais regiões produtoras do grão no Brasil e poderá ser diretamente beneficiado pela ampliação da infraestrutura ferroviária.
A nova concessão faz parte de um conjunto de iniciativas do governo federal formado por oito projetos considerados prioritários para a retomada da infraestrutura ferroviária nacional e para ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas. Em Minas Gerais, a previsão é de R$ 38 bilhões em investimentos no setor ao longo dos próximos 30 anos.
A ampliação da malha ferroviária também é vista como uma alternativa para reduzir a pressão sobre as rodovias e melhorar a eficiência logística do Estado.
“Hoje, as rodovias já não suportam mais o volume atual de cargas. Expandir as ferrovias não é uma escolha, é uma necessidade”, afirmou o diretor da ANTT, Alessandro Baumgartner, no 1º Fórum Ferroviário de Minas Gerais, realizado em maio, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.