O Brasil vive um cenário alarmante no setor mineral, marcado por sete fragilidades estruturais que comprometem a capacidade do Estado em conter a expansão da mineração ilegal. A análise foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa, que chamou atenção para o avanço da atuação criminosa, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas e regiões de fronteira amazônica.
Segundo Sousa, a crise atual vai além de episódios pontuais e reflete uma deficiência crônica na estrutura regulatória e na presença estatal. A ausência de fiscalização eficiente tem sido terreno fértil para o fortalecimento de organizações criminosas, que se aproveitam da precariedade institucional para explorar áreas protegidas com impunidade.
Falta de fiscalização e legislação ultrapassada agravam o problema da mineração ilegal
O dirigente da ANM destacou que o país conta com instrumentos legais defasados, órgãos sobrecarregados e barreiras operacionais que limitam a atuação dos fiscalizadores. “A mineração ilegal deixou de ser apenas uma atividade marginal e passou a alimentar redes estruturadas de crime”, afirmou.
Diante desse cenário, a necessidade de modernização das leis, reforço de pessoal e integração entre agências se impõe como urgência para que o país consiga recuperar o controle sobre seu território mineral e proteger populações tradicionais e o meio ambiente dos impactos dessa exploração descontrolada.
