sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Cidades e Minerais

Editoria

Colunas e Opinião

216 matérias

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Quem paga o preço quando a arrecadação mineral se esvai?

Minas Gerais aprendeu, ao longo de séculos, que minério não é apenas riqueza: é destino. Cada lavra aberta redesenha a paisagem, reorganiza a vida comunitária, redefine fluxos econômicos e sociais.

MM Advocacia Minerária · 02/10/2025

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O que acontece quando a mineração perde o freio ético?

24/09/2025

O que acontece quando a mineração perde o freio ético?
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O Superficiciário na ZAS: quem paga pelo risco?

17/09/2025

No contexto das Zonas de Apoio Logístico (ZAS), a figura do superficiário tem se tornado cada vez mais relevante, especialmente quando se trata de questões de responsabilidade e riscos associados ao uso do solo
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A luta de quem mora nos territórios minerados: a Lei 15.190/2025, o licenciamento e os direitos do superficiário

08/09/2025

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O Gondó que existe! E resiste!

02/09/2025

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Do papel à prática: segurança de barragens como condição de legalidade – Lei de Lama Nunca Mais na vida real

26/08/2025

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O papel do Município na governança minerária territorial

11/08/2025

No ciclo jurídico da mineração, há um sujeito que, embora ausente do cenário direto da lavra, participa estruturalmente da viabilidade dos empreendimentos: o Superficiário Funcional (SF)
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Superficiário Funcional (SF) e a Compensação Ambiental no Direito Minerário Contemporâneo

23/07/2025

No sétimo artigo da série sobre os sujeitos da superfície na mineração, destacamos a figura do Superficiário de Risco (SDR), que emerge do ordenamento jurídico brasileiro como um sujeito de direitos cuja existência territorial está marcada pela ameaça.
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Direito Minerário e Justiça Territorial na Emergência do Superficiário de Risco (SDR)

17/07/2025

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Superficiário Comunitário (SC) na arquitetura jurídica da governança minerária e do poder público local

11/07/2025

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Superficiário de Entorno (SDE) e a Constituição de um Direito Minerário Plural

09/07/2025

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O Superficiário Direto (SD) no centro das relações minerárias

04/07/2025

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O Superficiário como Sujeito Plural do Direito Minerário

02/07/2025

Este é o terceiro artigo de uma série dedicada à análise técnica e jurídica da relação entre mineração, território e propriedade da terra
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O direito minerário e a dignidade do superficiário em reconstrução

27/06/2025

O direito minerário e a dignidade do superficiário em reconstrução
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A justiça da mineração na relação com o superficiário

24/06/2025

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No Dia da Mulher na Mineração, reafirmamos que uma mineração justa começa com todas as vozes

16/06/2025

Ontem, 15 de junho, celebrou-se o Dia da Mulher na Mineração. Uma data simbólica no calendário corporativo, mas também um marco para olhar para trás com reverência, para o presente com consciência e para o futuro com ousadia.
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Gestão minerária em Conceição do Mato Dentro, quando o protocolo é o começo de algo maior

12/06/2025

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Minerais Críticos e Estratégicos: o Brasil entre o potencial geológico e a geopolítica internacional

03/06/2025

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O que escavamos hoje, levaremos à COP30: entre mineração, ética e destino

29/05/2025

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Amanhã em Brasília: o Brasil no centro da discussão sobre minerais críticos

27/05/2025

Amanhã em Brasília: o Brasil no centro da discussão sobre minerais críticos
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Terrorismo de barragem: quando o medo é instrumento de poder

14/05/2025

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Racismo Ambiental: quando o território minerado expõe a injustiça da cor, da classe e da História

07/05/2025

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Perspectivas Futuras: sustentabilidade e responsabilidade na exploração mineral

29/04/2025

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O papel do Direito na proteção das comunidades afetadas pela mineração

17/04/2025

Nenhuma atividade econômica no Brasil tem o potencial de causar tantos impactos sociais e ambientais simultaneamente como a mineração.
Colunas e Opinião

Impactos da exploração mineral nas comunidades locais: desafios e oportunidades

12/04/2025