Quem é a Braskem?

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Muito se tem ouvido falar sobre o afundamento do solo em Maceió, capital das Alagoas, terra maravilhosa de turismo inigualável, em razão da mineração de salgema, pela empresa brasileira Braskem.

Resolvemos, então, trazer algumas informações a respeito e lançar desafios. Como sempre, o nosso objetivo é instigar o pensamento para que, assim, se encontrem soluções para os problemas que surgem. O objetivo é mesmo a formação da consciência.

Por isso, neste mês de janeiro, abrindo o ano de 2024, traremos quatro artigos que abordarão – sem liquidar o assunto, porém – os danos causados em Maceió, como exemplo atualíssimo, e as responsabilidades decorrentes da atuação minerária.

A mineração, nem se discute, é uma atividade fundamental para a sociedade e para todos os setores da economia, em todo o mundo, e o Brasil, já reafirmamos, inúmeras vezes, é relevantíssimo produtor desta matéria prima: o minério.

A diversidade mineral brasileira é extraordinária! Uma riqueza enorme!

Mas, o que é salgema, como se explora, qual a sua importância econômica, quais os custos disso, sejam financeiros, sejam sociais, sejam ambientais?

O salgema é um tipo de rocha sedimentar que se compõe, basicamente, de sais, como, por exemplo, o cloreto de sódio, o nosso conhecido sal de cozinha. A mineração do salgema se faz, em regra, pela via subterrânea, envolvento perfuração de poços, à beira mar, com uso contínuo de água para a dissolução dessa rocha. Forma-se uma solução de sal que é trazida à superfície. Em linhas gerais, com a evaporação da água, obtem-se o produto final.

O salgema é matéria prima para plásticos, principalmente o PVC (policloreto de vinila), soda cáustica, bicarbonato de sódio e ácido clorídrico, produtos químicos diversos e outros tantos fertilizantes. De imediato, se conclui pela sua relevantíssima importância para a economia de todo o mundo.

A mineração subterrânea, e dentre elas a do salgema, pode causar sérios problemas geotécnicos, uma vez que altera a estrutura de sustentação do solo, inevitavelmente. Por isso, afundam-se os solos próximos e veem-se rachaduras nas edificações; rompe-se o equilíbrio da superfície, numa desestruturação de grande impacto.

Evidentemente, o custos de implantação da atividade são altíssimos, e, igualmente, os lucros. Custos financeiros e lucros têm sido restritos ao empreendedor e outras pessoas que lhe orbitam as esferas de influência.

De outro lado, os custos socioambientais são de muitos, são dos anônimos, e, ordinariamente, se prolongam no tempo e no espaço, aguardando uma solução que nem sempre chega. Ou chega tarde. Ou chega débil.

As comunidades locais podem ser prufundamente afetadas, resultando em inevitáveis deslocamentos de sua situação e larga perturbação em sua qualidade de vida.

Além disto, a atividade libera efluentes salinos, provenientes do processo de extração do minério, e seu caminho natural é a contaminação das águas subterrâneas e superficiais, afetando os ecossitemas aquáticos, próximos e remotos, e afetando, prologadamente, a saúde humana.

A Braskem na mineração

A Braskem, gigante petroquímica brasileira, iniciou suas operações de mineração na região de Maceió, através de uma de suas empresas originárias, a Trikem, na década de 1970, visando a extração de minerais essenciais para a produção de insumos para a indústria química.

A partir de 2002, houve a fusão de diversas empresas (Copene, OPP, Triken, Proppet, Nitrocarbono e Polialden), adquiridas pela ex-Odebrecht, resultando na poderosa Braskem.

A partir de 2018, começaram os registros de afundamento do solo, na região de Mutange e Bebedouro, em Maceió/AL. Tremores de terra, rachaduras nas casas, e evacuação de mais de 60 mil pessoas de suas residências que corriam risco de virem abaixo.

Mesmo antes, à medida que a operação de mineração crescia, começaram a surgir preocupações sobre seus possíveis impactos ambientais e sociais. Comunidades locais e grupos ambientalistas levantaram questões sobre o possível deslocamento de comunidades, a degradação do solo e a contaminação da água. Com o avanço das investigações, ficou claro que as operações de mineração da Braskem eram responsáveis pelos problemas geotécnicos que resultaram em afundamento do solo e a população local viu-se em uma crise socioambiental, com centenas de famílias sendo afetadas pela deterioração de suas casas e pela incerteza quanto ao futuro.

Os danos socioambientais experimentados pela população de Maceió já deixam cicatrizes e as comunidades afetadas buscam compensação e solução para os problemas.

Nos cenários brasileiro e mundial, a mineração do salgema (assim como outras várias) enfrentará desafios, uma vez que a demanda global pelos produtos derivados destes minérios tende a crescer exponencialmente, com o aumento da população e as necessidades do desenvolvimento industrial.

A mineração, de um modo geral, e a de salgema, em particular, enfrenta desafios e oportunidades. A demanda global por produtos derivados do salgema continua a crescer, impulsionada pelo aumento da população e pelo desenvolvimento industrial. Isso deve incentivar o setor a buscar práticas mais sustentáveis e tecnologias inovadoras para mitigar os impactos negativos.

Em todo o mundo, a responsabilização das indústrias, de um modo geral, e, especificamente, das mineradoras, é tema de debate.

Aquele que pratica atividade de risco tem obrigações de prevenção e, diante do sinistro, de recomposição da situação dos que estejam afetados.

No Brasil, a regulação e fiscalização rigorosas são essenciais para garantir que a mineração seja conduzida de maneira responsável e sustentável. O engajamento com as comunidades locais e a transparência nas operações também são cruciais para construir uma relação de confiança.

Não deixe de acompanhar o Cidadesmineradoras.com.br e o @mm_advocaciamineraria. Nas próximas semanas, importantes considerações sobre a tríplice responsabilidade das empresas mineradoras, em caso de danos socioambientais, serão apresentadas neste canal.

Marcia e Marian corteMárcia Itaborahy e Mariana Santos

MM Advocacia Minerária

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