Lítio, a estrela do momento

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O Lítio é um metal levíssimo, encontrado em composição com outros elementos rochosos, hoje tema de debate em todas as conversas e interesses empresariais que envolvem alta tecnologia de baterias renováveis de longa duração, para veículos elétricos, medicina, indústria aeroespacial e nuclear, equipamentos de comunicação (por exemplo, computadores de todas as modalidades) e produção de energia eólica, dentre outras formas de produção de energias alternativas à do uso de carbono: as energias limpas.

O Lítio é um elemento muito escasso no planeta, em pequena abundância (0,004%), tornando-se, em razão de sua destinação atual, um recurso estratégico e crítico, a um só tempo: sua importância econômica e sua escassez são características que levam os países, em todo o mundo, a considerá-lo como relevante e essencial.

O metal se apresenta na natureza de duas formas: como salmouras (pouco mais de 60%), em lavras simples e de baixo custo, mas com menores teores metálicos; e em rochas ígneas (decorrentes de vulcões – pouco mais de 30%), com extração mais complexa e beneficiamento de maior custo.

O Lítio é o mais leve entre os metais, e possui potencial eletroquímico mais negativo e altíssima capacidade energética, em suas formas de carbonato e hidróxido:  tais características têm gerado as fortes buscas por suas reservas.

Assim, sua importância cresce, substancialmente!

Neste cenário, o Brasil detém 8% das reservas mundiais; Chile e Austrália são os maiores produtores.

A região tem condição de produzir 270 mil toneladas, por ano, de concentrado do minério denominado espodumênio, para exportação, explorados em mina a céu aberto.

A forma de secagem do Lítio precisa ser estudada para que não haja agressão ao meio ambiente, situação já vivenciada por outras minas, em outros países. Sendo um sal, a extensão dos salares altera as condições climáticas, até porque há grande volume de evaporação de água.

Para se produzir uma tonelada de Lítio, nos Salares do Atacama (Chile), uma das maiores produções mundiais, são evaporadas duas mil toneladas de água, o que provoca um dano importante, tanto na disponibilidade de água, quanto na quantidade das reservas de águas subterrâneas, segundo o relatório Mining Watch Canadá e o Atlas de Justiça Ambiental.

A água é, portanto, um elemento de cuidado extremo, uma vez que essencial ao desenvolvimento social – à própria sobrevivência, diga-se! – e às condições ambientais, em qualquer região.

Analisando-se a situação específica do Vale do Jequitinhonha, a problemática da água pode tornar-se ainda mais crítica, se não se adotarem as medidas próprias para se evitarem os problemas decorrentes da exploração desse mineral tão importante e cobiçado no mundo moderno.

Assim, há que se aprender com os equívocos dos outros produtores, não se podendo incorrer nos mesmos erros.

Para as próprias mineradoras, tornam-se essenciais os investimentos na melhoria da eficiência da produção, uma vez que o próprio mineral se perde com a técnica tradicional da evaporação a céu aberto. Assim, a eficiência da produção passa pela melhoria nas condições socioambientais do entorno da exploração do Lítio.

Outras tecnologias deverão ser utilizadas para que o progresso que se anuncia para o Vale do Jequitinhonha não cause maior devastação de uma área, cuja população já sofre o suficiente.

O lítio e o meio ambiente

Se a exploração do Lítio se apresenta como uma possibilidade de crescimento econômico para a sociedade do norte mineiro, o desenvolvimento dessa atividade deverá ser complementado por medidas que se apresentem hábeis à diversificação econômica da região, para os momentos de presença das mineradoras e para um “pós-Lítio”, digamos.

Outro ponto de importantíssima avaliação é a reutilização ou reciclagem das baterias de Lítio.

O objetivo de produção de energias limpas e utilização de equipamentos, veículos e indústrias que descarbonizem o ambiente não poderá se perder com o descarte impróprio das baterias que se esgotem.

O desenvolvimento tecnológico da área, incluindo o uso de inteligência artificial, já se mostra suficiente para adoção de medidas neste sentido.

As baterias de Lítio, sejam quais forem seu uso, não podem ser simplesmente descartadas, com o fim de sua vida útil, uma vez que sua decomposição na natureza se mostra de altíssimo impacto para o meio ambiente, em razão de sua toxidade.

Preocupam o meio ambiente, de forma imediata, e, também, os danos à saúde da população e poluição das águas, superficiais e subterrâneas, e a ausência de conhecimento de seus resultados a longo prazo.

E não se pode esquecer da finitude do minério, no caso, que, de toda sorte, já é, por natureza, escasso.

Os estudos de alternativas para a reutilização das baterias ou de seus componentes necessitam ser incentivados.

No Brasil, o descarte de baterias está regulamentado pela Resolução CONAMA nº 401/2008. E já se busca a alteração da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a adoção de meios de logística dos descartes de resíduos desta natureza, priorizando a reciclagem e a reutilização dos componentes dessas baterias.

O desenvolvimento sustentável é exigência de todo o processo, não se limitando a ofertar, à sociedade, uma evolução imediata e apenas atual.

O Lítio, essencial e escasso, poderá ser representativo dessa ideia que deve perpetuar-se na sociedade: se é preciso que as benesses dessa nova riqueza se perpetuem, é preciso, também, que não se perca de vista o seu limite.

 

Marcia e Marian corte.

Márcia Itaborahy e Mariana Santos

MM Advocacia Minerária

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