Em alusão à Semana Mundial do Meio Ambiente e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com apoio do CBH Piracicaba, abriu edital para seleção de municípios da Bacia do Rio Piracicaba interessados na implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A expectativa é de que o CBH Doce destine cerca de R$ 2 milhões à iniciativa.
De acordo com os organizadores, o programa remunera produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para o meio ambiente. “Celebramos a semana do meio ambiente, uma oportunidade crucial, através do edital do PSA para refletirmos sobre nossa relação com a natureza e reafirmarmos nosso compromisso com a preservação dos recursos hídricos. A Bacia do rio Piracicaba, com sua rica biodiversidade e recursos hídricos vitais, é um grande tesouro que devemos proteger para as futuras gerações”, diz o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins.
Uma empresa especializada ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA. Ela será contratada após a seleção dos municípios pela entidade equiparada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce).
Ainda de acordo com os comitês, a iniciativa inclui ainda: “o engajamento das famílias rurais; celebração dos contratos com as famílias rurais beneficiadas; elaboração de Projetos Integrados de Propriedades (PIP) dos imóveis rurais contemplados; Elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF); estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados; estabelecimento de metas verificadas e certificadas, pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido; e Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambiental e no bem-estar da população envolvida”.
Compromisso com o meio ambiente
Conforme o regulamento previsto no edital, por meio da celebração dos contratos, os produtores rurais se comprometerão a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água. Eles serão pagos pelos serviços ambientais, de acordo com os resultados apresentados em suas propriedades.
“Estamos ansiosos pelo início do PSA na Bacia do Rio Doce. O programa permitirá que as comunidades rurais protejam a biodiversidade e mantenham a qualidade da água e do solo”, diz o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss.
O gestor lembra que é papel do Comitê “promover a gestão participativa e democrática dos recursos hídricos da bacia, visando à melhoria contínua da qualidade e quantidade de suas águas”. Interessados em participar do programa poderão fazer . Estrainscrições até o próximo dia 3 de julho pelo link.
Mais recursos
Ainda de acordo com os comitês, a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba também está recebendo recursos para a realização de ações de melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos, com destaque para a iniciativa Rio Vivo. Esta reúne ações de controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de APPs e nascentes e expansão do saneamento rural.
Conforme apurado até o momento, mais de 460 nascentes foram cercadas em Mariana, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Marliéria, Antônio Dias, Bela Vista de Minas e Bom Jesus do Amparo. Cerca de R$ 4 milhões já foram aplicados para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de R$ 19 milhões, de acordo com o CBH Doce.
A entidade lembra que as ações voltadas à restauração da Bacia do Rio Piracicaba também incluem a Iniciativa Protratar. Há previsão de mais de R$ 45 milhões em investimentos em projetos e obras de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) em cidades da Bacia do Rio Piracicaba.