A cidade de Itabira, em Minas Gerais, registrou uma queda de 11% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) durante o mês de julho, em comparação ao valor recebido em junho de 2024. No sexto mês do ano, o município arrecadou R$ 23.843.933,19 milhões em royalties da mineração. Já em julho, o repasse caiu para aproximadamente R$ 21.058.242,67, acendendo um alerta nas finanças públicas locais.
Queda afeta diretamente os investimentos da Prefeitura
A redução nos valores repassados pela CFEM tem gerado impacto direto no orçamento municipal. A Prefeitura de Itabira já estimou uma possível retração anual de até 40% na arrecadação vinda da mineração, o que pode representar uma perda de até R$ 186 milhões no orçamento de 2025. Como resposta, o município adotou medidas de contenção, incluindo cortes em contratos, revisão de gastos e bloqueio de novas obras com recursos próprios.
Secretarias municipais também estão sendo orientadas a reduzir despesas em até 30%, numa tentativa de equilibrar as contas diante da queda na receita.
Por que a arrecadação caiu, mesmo com a Vale instalada?
Mesmo com a presença da mineradora Vale — responsável pela maior parte da exploração de minério na cidade —, a arrecadação de Itabira está em queda. O motivo está diretamente ligado a dois fatores principais: a redução da produção no complexo minerador local e a desvalorização do minério de ferro no mercado internacional.
Entre os fatores operacionais, estão paralisações pontuais, manutenção de equipamentos e o impacto das chuvas em estruturas como a Mina Cauê. Isso afetou diretamente a extração e, consequentemente, a base de cálculo da CFEM.
Além disso, o preço do minério de ferro no mercado global tem apresentado oscilações negativas nos últimos meses. Como a CFEM é calculada sobre a receita líquida da venda do produto, quando o valor de mercado cai, o repasse para os cofres municipais também diminui.
Uma cidade dependente da mineração
Itabira está entre os maiores arrecadadores de CFEM do Brasil, figurando recentemente entre os dez primeiros colocados. No entanto, essa liderança também expõe a cidade à vulnerabilidade da dependência econômica da mineração.
Estima-se que, somadas a CFEM e o ICMS, essas duas fontes representem até 80% da arrecadação da cidade. A atual crise evidencia a urgência em buscar alternativas para diversificar a economia local.
Como parte da estratégia para o futuro, o prefeito Marco Antônio Lage defende a criação de um fundo soberano municipal. O objetivo seria investir parte da CFEM em iniciativas que promovam inovação, desenvolvimento econômico sustentável e geração de emprego fora do setor mineral, preparando Itabira para o cenário de pós-mineração.
Para saber mais sobre a arrecadação do CFEM nas cidades mineradoras, acesse https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem.aspx