Entraram em fase de detalhamento dois importantes projetos de reparação socioeconômica específicos para Povos e Comunidades e Tradicionais (PCTs), da região atingida pelo rompimento da Vale em Brumadinho. As iniciativas selecionadas a partir de consulta popular contemplam comunidades de Betim e Juatuba, com proposta de garantir o acesso a água. Os projetos abrangem locais que foram prejudicados pela contaminação da Bacia do Rio Paraopeba, atingida por rejeitos de mineração da Vale, no rompimento da barragem da Mina do Feijão, em 2019.
A Consulta Popular para PCTs, realizada entre julho e setembro de 2022, foi feita no âmbito dos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba (Anexo I.3) e para Brumadinho (Anexo I.4). O processo consultivo está previsto no Acordo de Reparação e ocorreu posteriormente à Consulta Popular para a população em geral dos 26 municípios atingidos, realizada em novembro de 2021, segundo o Governo de Minas.
Conforme o Acordo de Reparação, a fase de detalhamento consiste em um planejamento realizado pela Vale antes do início da execução. A empresa tem a obrigação de execução destas iniciativas, após autorização para o início da implementação, baseada no parecer emitido pela auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV) e dada pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
As instituições ainda acompanham e fiscalizam todo o processo de execução dos projetos da Consulta Popular para PCTs. Ao todo, a cinco projetos estão em fase de detalhamento, todos selecionados a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades Tradicionais: além de Betim e Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas são municípios onde as inciativas são desenvolvidas. Outros projetos selecionados da mesma forma entrarão em fase de planejamento nos próximos meses, segundo o Governo de Minas.
Os projetos
Os projetos selecionados para Betim e Juatuba são voltados para o acesso à água em comunidades que serão atendidas visando garantir a segurança hídrica para diversas finalidades. Em Betim, está previsto o atendimento às comunidades UTT Centro Espírita Umbandista São Sebastião e Santa Bárbara; e UTT Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda.
Já em Juatuba, o projeto prevê o envolvimento e atendimento das comunidades Ilê Axé Alá Tooloribi; Ilê Axé Babá Odé Orum Omi; Centro Afro-brasileiro Nzo Atim Oya Oderim; Terreiro Vovó Maria Conga; e Ilê Olu Aiye.
Outras informações sobre os projetos podem ser obtidas por meio do link.