A  Vale (VALE3) fará a distribuição nesta sexta-feira (1) de proventos aos seus acionistas, a primeira do mês de setembro. O pagamento havia sido confirmado no último dia 27 de julho. A companhia informou que os investidores devem receber R$ 1,918471798 por ação, o maior valor que será pago no primeiro dia de setembro.

“A Vale S.A (“Vale” ou a “Companhia”) informa que seu Conselho de Administração aprovou, na data de hoje, a distribuição de juros sobre o capital próprio (“JCP”) no valor total bruto de R$ 8.276.500.800,00, apurados conforme o balanço de 30 de junho de 2023”, informou a empresa em nota classificada como Fato Relevante.

Ao mesmo tempo em que acionistas celebram os resultados, a Associação Mineira de Municípios (Amig) cobra uma dívida de cerca de R$ 2,4 bilhões referentes ao não pagamento de Cfem aos municípios. A entidade diz que a dívida foi auditada pelo antigo Departamento Nacional de Mineração (DNPM), agência reguladora do segmento minerário à época, substituída pela atual Agência Nacional de Mineração, que passa por grave crise.

De acordo com a Amig, trata-se de uma dívida apurada de 1996 a 2005, ou seja, há 28 anos. “Fomos à Vale inúmeras vezes para dialogar. A justiça derrotou por 13 vezes em primeira instância e uma vez em segunda instância a tese que a Vale defende para não pagar o royalty da mineração. E já perdeu todas as vezes, administrativamente. Inclusive, a dívida foi ratificada em um grupo de trabalho em 2018, formado pelas prefeituras e pela ANM, a pedido da própria Vale”, reclama o consultor de Relações Institucionais da entidade, Waldir Salvador.

A empresa protela o pagamento da dívida e o caso se arrasta na Justiça. Embora a Amig tenha obtido vitórias, o caso parece estar longe de uma definição. Saiba mais.