O governo federal dá nesta quinta-feira (5), às 15h30, o primeiro passo para colocar em funcionamento o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Criado em setembro, o colegiado terá a missão de coordenar a política brasileira voltada ao desenvolvimento dessas cadeias minerais.
O encontro está marcado para o Palácio do Planalto, em Brasília, e foi confirmado à CNN por fontes do governo. A reunião inaugura oficialmente os trabalhos do conselho, que deverá estabelecer orientações para a exploração, o beneficiamento e a transformação industrial de matérias-primas consideradas importantes para a economia e a segurança nacional.
Entre os primeiros desafios estão a definição de quais minerais serão classificados como críticos e estratégicos no Brasil, a construção das diretrizes do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e a escolha das cadeias produtivas que terão prioridade nas ações governamentais.
CIMCE começa a definir política para minerais críticos
A instalação efetiva do conselho ocorre dois dias depois de o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciar que a primeira reunião seria realizada em menos de 30 dias.
Na terça-feira (3), durante um seminário na Câmara dos Deputados, o ministro informou que o governo já havia promovido uma reunião preparatória e trabalhava em conjunto com a Casa Civil para iniciar as atividades do colegiado.
Elias Rosa também indicou que a estratégia federal deverá priorizar segmentos considerados relevantes para a industrialização brasileira, entre eles as cadeias de baterias e de terras raras. Outras áreas poderão ser incluídas posteriormente, conforme a evolução da política.
Lista de minerais poderá orientar incentivos e investimentos
A classificação nacional dos minerais críticos e estratégicos será uma das decisões mais importantes dessa etapa. A relação deverá servir como referência para identificar projetos enquadrados na nova política e orientar a aplicação dos mecanismos de incentivo previstos na legislação.
A definição também terá influência sobre o planejamento das cadeias produtivas que o governo pretende desenvolver no país. O objetivo é ampliar o beneficiamento e a industrialização em território nacional, em vez de concentrar a atividade apenas na extração e comercialização de matérias-primas.
Com o início das reuniões, o CIMCE passa a ocupar uma posição central na articulação das ações federais voltadas ao setor mineral e à expansão da indústria de minerais estratégicos.
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