Royalties da mineração: cidades mineiras receberam R$ 1,46 bilhão em 2021, mas valores caíram 35% até 2025

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O ano de 2021 representou o ponto mais elevado no recebimento de royalties da mineração entre as cinco cidades de Minas Gerais que lideraram o acumulado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2016 a 2025.

Naquele ano, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Itabira, Itabirito e Nova Lima receberam, juntas, aproximadamente R$ 1,46 bilhão. Quatro anos depois, em 2025, o montante havia recuado para R$ 947,3 milhões, redução nominal de aproximadamente 35,2%.

Os números fazem parte de levantamento baseado nas receitas de CFEM declaradas pelas prefeituras ao Tesouro Nacional.

A comparação evidencia a dimensão do pico registrado em 2021, período associado à valorização internacional do minério de ferro, um dos fatores que influenciam o recolhimento da compensação mineral.

Entre os cinco municípios analisados, Conceição do Mato Dentro recebeu a maior parcela naquele ano, com R$ 387,3 milhões. Congonhas aparece na sequência, com R$ 334,5 milhões, seguida por Itabirito, com R$ 314,3 milhões.

Itabira contabilizou R$ 227,3 milhões e Nova Lima, R$ 198,4 milhões.

A soma dos repasses às cinco cidades atingiu aproximadamente R$ 1,46 bilhão, mais de quatro vezes o volume de R$ 300,4 milhões registrado pelo mesmo grupo em 2016.

A queda posterior não significou, entretanto, o retorno aos níveis observados no início da série histórica.

Em 2025, os cinco municípios receberam, conjuntamente, aproximadamente R$ 947,3 milhões, o equivalente a 3,15 vezes o volume de 2016.

O movimento também foi observado no Pará. As cinco cidades paraenses com maiores receitas acumuladas na década receberam aproximadamente R$ 2,84 bilhões em 2021, quando Parauapebas e Canaã dos Carajás registraram seus maiores valores anuais.

A evolução dos repasses precisa ser analisada considerando diferentes fatores. A CFEM é calculada a partir de regras relacionadas à exploração econômica dos recursos minerais, de modo que mudanças nos preços de comercialização, volumes e características das operações podem interferir nos valores distribuídos.

Por isso, uma redução nos royalties não significa necessariamente uma queda proporcional na quantidade de minério extraída.

Outro aspecto importante é que todos os números do levantamento são nominais. Como não houve atualização pela inflação, a diferença de poder de compra entre os recursos recebidos em 2016, 2021 e 2025 não está representada nos valores apresentados.

O desempenho reforça a necessidade de planejamento fiscal nos municípios minerados, especialmente diante das oscilações de uma receita que pode variar significativamente de um exercício para outro.

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