O governo federal avalia a necessidade de ampliar os recursos que chegam aos municípios impactados pela mineração. A discussão ganhou força após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defender, em Mariana (MG), uma revisão na arrecadação dos royalties minerais e uma participação maior das cidades onde a atividade de extração acontece.
A declaração foi dada após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o governo federal e o Coridoce, consórcio público voltado à defesa e revitalização da Bacia do Rio Doce. Segundo informações divulgadas pela Agência Infra, o ministro destacou que os recursos precisam ajudar as cidades a construir alternativas econômicas para o período em que as reservas minerais chegarem ao fim.
CFEM pode ganhar nova discussão sobre distribuição
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) já representa uma importante fonte de receita para municípios produtores e localidades afetadas pela infraestrutura da mineração. Atualmente, parte da arrecadação também é direcionada a cidades que sofrem impactos da atividade mesmo sem realizar diretamente a extração.
O posicionamento de Silveira coloca novamente em evidência o debate sobre quanto da riqueza gerada pela mineração permanece nos territórios responsáveis pela produção e como esses recursos podem ser utilizados para preparar as cidades para um cenário de menor atividade mineral.
A preocupação ganha peso especialmente em municípios cuja economia depende fortemente da mineração. Para o ministro, ampliar a capacidade financeira dessas localidades é fundamental para que elas consigam investir em desenvolvimento e planejamento de longo prazo.
Municípios precisam se preparar antes do fim das reservas
Minas Gerais e Pará estão entre os estados com forte presença da atividade extrativa e, consequentemente, concentram municípios cuja economia possui ligação direta ou indireta com a mineração.
A discussão ocorre enquanto a própria Agência Nacional de Mineração trabalha em propostas para aperfeiçoar a distribuição da CFEM. Em avaliação divulgada recentemente, a ANM apontou a necessidade de tornar o sistema mais moderno, transparente e preciso, inclusive com integração de dados para identificar com maior segurança os impactos provocados pela atividade mineral.
Em 2025, o Brasil arrecadou R$ 7,91 bilhões em CFEM, dos quais aproximadamente R$ 1,2 bilhão foi destinado a municípios afetados pela mineração.
A defesa de uma fatia maior para as cidades, portanto, abre espaço para uma discussão que vai além do valor arrecadado. O desafio é transformar a receita obtida durante o período de exploração em investimentos capazes de sustentar a economia local quando o minério deixar de ser o principal motor desses territórios.