A atividade mineral passou a ocupar um espaço de destaque nas discussões eleitorais de Minas Gerais. Em Belo Horizonte, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) promoveu dois encontros para colocar frente a frente candidatos ao Senado e ao Governo de Minas e apresentar as principais demandas das cidades que dependem da mineração.
Realizados dentro da programação “Mineração em Debate”, os encontros também serviram para apresentar aos postulantes a Carta de Compromisso dos Municípios Mineradores. O documento reúne reivindicações relacionadas à legislação do setor, às concessões, ao licenciamento ambiental e à distribuição dos recursos gerados pela exploração mineral.
Para o presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, a intenção é ampliar a discussão sobre o futuro da mineração no estado e sua participação no desenvolvimento econômico. “Queremos discutir como a mineração em Minas pode contribuir com o desenvolvimento do Estado. Com o advento das terras raras, queremos debater se elas vão ser uma oportunidade para Minas assumir o papel de protagonista ou se vamos repetir o modelo do entreguismo dos nossos minerais”, afirmou.
Candidatos ao Senado discutem mudanças nas concessões de mineração
Entre os temas que mais provocaram debate no encontro com os candidatos ao Senado esteve a duração das outorgas minerárias. Atualmente, as autorizações não possuem um prazo de validade previamente estabelecido, o que levou os participantes a apresentarem diferentes propostas para alterar esse modelo.
Áurea Carolina (PSOL) defendeu a adoção de períodos definidos para as etapas de pesquisa e exploração, com possibilidade de nova avaliação posteriormente pelo poder público. “Esse modelo de outorga que temos remete ao tempo da escravidão. Penso que a União tem o poder e o dever de gerir e cuidar dessa riqueza”, declarou.
Carlin Moura (Avante) utilizou como referência o funcionamento das concessões rodoviárias para defender mecanismos de acompanhamento e cobrança de resultados das empresas. “As mineradoras têm um dever constitucional de prestar conta e de mostrar resultado ao poder público”, disse.
Durante o encontro, Marília Campos (PT) assinou a Carta de Compromisso apresentada pela AMIG Brasil e propôs que as concessões sejam submetidas a uma revisão após 30 anos. A candidata também destacou a necessidade de ampliar a participação dos municípios que recebem os impactos e benefícios da atividade mineral.
Domingos Sávio (PL) lembrou sua atuação no Congresso em defesa da mudança no modelo de outorgas e citou o Projeto de Lei 957/2024. “Ela vai ao encontro, atende justamente isso”, afirmou.
A discussão também avançou para outros pontos da cadeia mineral. Entre as propostas apresentadas estiveram restrições à publicidade empresarial relacionada à reparação de danos provocados por acidentes, estímulos para que o minério e as terras raras sejam transformados no país e medidas voltadas ao processamento do minério de ferro em território nacional.
Governo de Minas coloca Código de Mineração e CFEM no centro do debate
A segunda rodada de discussões reuniu Gabriel Azevedo (MDB), Flávio Roscoe (PL) e Patrus Ananias (PT), que apresentaram suas visões sobre os desafios da mineração para uma eventual gestão estadual.
A atualização do Código de Mineração, que está em vigor desde 1967, apareceu entre os principais assuntos. Também entraram na pauta mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental e uma possível revisão das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Na abertura do encontro, Marco Antônio Lage voltou a questionar qual caminho Minas Gerais deverá seguir diante das novas oportunidades do setor. “A questão minerária está no centro deste debate promovido pela AMIG Brasil. Vamos repetir o modelo do entreguismo ou nos tornar protagonistas no setor minerário?”, questionou.
Gabriel Azevedo defendeu uma estrutura permanente de articulação envolvendo municípios, governo estadual e Congresso Nacional. “Vou criar uma mesa permanente, incluindo a AMIG Brasil, empresas e fortalecendo as bases do governo”, afirmou. O candidato também mencionou a importância de qualificar os servidores responsáveis pela análise dos processos de licenciamento.
Flávio Roscoe apresentou uma proposta de redução da quantidade de normas que regulam a atividade mineral. A ideia, segundo ele, seria utilizar inteligência artificial em avaliações baseadas em critérios objetivos e reduzir o conjunto de normas de aproximadamente nove mil para 70. “O estudo está pronto”, disse.
Patrus Ananias defendeu que qualquer mudança no marco regulatório seja construída a partir da participação de diferentes setores da sociedade. “Vamos ter um governo do diálogo eficaz, onde as lideranças, os prefeitos e as pesquisas nos ajudem a conciliar o crescimento e a preservação da vida”, afirmou.
A Carta de Compromisso entregue aos candidatos reúne ainda a reivindicação pela recuperação de concessões que estão paralisadas, mudanças na legislação mineral, aperfeiçoamento do licenciamento ambiental, revisão da CFEM e maior participação das prefeituras nas decisões relacionadas à mineração.