Nesta semana, o Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), deu início à 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. Com o foco nas barragens de alteamento a montante e nas estruturas que ativaram o nível de emergência no último semestre, a ação busca reforçar a segurança e o monitoramento das estruturas mineradoras do estado.
Objetivos principais da fiscalização das barragens
Minas Gerais, que concentra a maior parte da atividade minerária do Brasil, segue um sistema de fiscalização complementar ao da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Feam, em parceria com a Semad, realiza um trabalho intenso de monitoramento das condições de operação das barragens. Em 2025, já foram feitas mais de 336 fiscalizações em estruturas de mineração, e a 10ª edição da operação não será diferente, com 30 barragens sendo inspecionadas.
Os principais objetivos dessa operação incluem:
Verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes.
Analisar a efetividade das medidas corretivas implantadas pelas empresas mineradoras.
Checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais.
Avaliar as condições das Zonas de Autossalvamento e a sinalização preventiva às comunidades.
Estruturas e fiscalização
Em 2025, a fiscalização também se concentrará nas barragens construídas pelo método a montante, que são mais suscetíveis a riscos. Minas Gerais já identificou 54 dessas barragens, sendo que 25 foram descaracterizadas, e outras 29 ainda estão em processo de descaracterização. Recentemente, três estruturas concluíram suas obras e estão aguardando certificação técnica.
Ao longo do ano, mais de 60 fiscalizações já foram realizadas em barragens a montante, com avanços significativos na redução de riscos e na correção de irregularidades. Essas fiscalizações têm contribuído para a transparência nas etapas de descaracterização e no fortalecimento da segurança das comunidades.
Parceria estratégica para a segurança
A operação é coordenada pela Semad, com apoio de diversas entidades, como a Feam, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), além das defesas civis municipais e o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (Nucrim/MPMG). O objetivo é garantir que a segurança das barragens esteja em conformidade com as normas e que as comunidades em risco sejam protegidas.
A operação visa não apenas prevenir acidentes, mas também reforçar a confiança das comunidades e da sociedade nas ações de fiscalização ambiental.