O presidente da AMIG Brasil, Marco Antonio Lage, fez um pronunciamento contundente durante o encontro realizado em 6 de outubro na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), sobre a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O evento contou com a presença de autoridades como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, e o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade.
CFEM como instrumento de transformação social
Durante o encontro, Lage ressaltou a importância da CFEM como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento das regiões mineradoras, que muitas vezes enfrentam desafios econômicos e sociais devido à exploração dos recursos naturais. “A CFEM é um recurso fundamental para os municípios mineradores, mas sua eficácia depende de uma fiscalização eficaz e de uma gestão responsável. Sem isso, não conseguiremos garantir que esses recursos realmente cheguem onde são mais necessários”, afirmou o presidente da AMIG.
Lage também destacou a necessidade de integração entre os diferentes níveis de governo para otimizar a arrecadação da CFEM e garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente. “A colaboração entre os entes federativos é imprescindível. A união de esforços fortalece a fiscalização e assegura que a compensação seja distribuída de maneira justa, permitindo que os benefícios cheguem às comunidades mais impactadas pela mineração”, completou.
Fiscalização como base para o desenvolvimento sustentável
Para o presidente da AMIG, a fiscalização não é apenas uma questão de conformidade, mas sim um elemento-chave para o desenvolvimento sustentável das regiões mineradoras. “É vital que as arrecadações sejam acompanhadas de perto, para evitar desvios e garantir que a verba seja utilizada em projetos que realmente promovam o bem-estar da população local”, disse. A integração de diferentes instituições, como o TCU e o TCE-MG, seria, portanto, um passo importante para melhorar a alocação dos recursos e gerar mais resultados positivos para as comunidades.
Lage finalizou sua intervenção destacando que a CFEM tem um grande potencial para transformar as regiões mineradoras. Contudo, é necessário que haja um compromisso contínuo com a transparência e a eficiência na gestão desses recursos. “O futuro das regiões mineradoras depende de uma gestão eficiente dos recursos da CFEM. Se fizermos isso de forma colaborativa e transparente, podemos realmente promover o desenvolvimento social e econômico dessas áreas”, concluiu.