Nesta terça-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), que visa reverter a decisão que retirou Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, dos processos criminais relacionados ao desastre da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. Se o recurso for aceito, Schvartsman poderá voltar a ser responsabilizado por homicídio doloso duplamente qualificado em 270 ações, além de ser implicado em infrações previstas pela legislação ambiental.
O caso Brumadinho e a responsabilidade de Fábio Schvartsman
O colapso da barragem de Brumadinho resultou em 270 mortes, com duas vítimas ainda desaparecidas. Fábio Schvartsman foi inicialmente incluído, em fevereiro de 2020, como réu, junto a outras 15 pessoas e duas empresas, em processos judiciais relacionados à tragédia. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, que não havia provas suficientes para vinculá-lo diretamente ao crime.
Agora, o MPF recorre ao STJ, argumentando que o TRF-6 não observou corretamente o artigo 413 do Código de Processo Penal, que trata da pronúncia em casos de crimes dolosos contra a vida. O objetivo do recurso é garantir que Schvartsman seja responsabilizado por sua participação no desastre, que é um dos maiores tragédias ambientais e humanas da história recente do Brasil.
O julgamento no STJ: expectativas e possíveis desdobramentos
O julgamento acontecerá às 14h desta terça-feira, na 6ª Turma do STJ. A sessão começará com a sustentação oral do MPF, seguida pela defesa de Schvartsman. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, apresentará seu voto, e os demais ministros irão se manifestar em sequência. Existe a possibilidade de que algum ministro peça vista, o que suspenderia o julgamento e poderia adiá-lo para uma nova sessão.
Se o STJ acolher o recurso do MPF, Schvartsman poderá ser reconduzido aos processos criminais e poderá responder novamente por homicídio doloso e outros crimes relacionados ao desastre. A decisão do STJ será fundamental para o andamento da Justiça no caso Brumadinho e para definir a responsabilidade daqueles que foram implicados na tragédia.