O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de setembro o julgamento que pode mudar os rumos do processo sobre a tragédia de Brumadinho, ocorrida em 2019. A 6ª Turma do STJ vai analisar um recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) que busca reverter o arquivamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
O recurso questiona a decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que em 2024 determinou o arquivamento da ação em relação a Schvartsman, apesar de ele ter sido incluído na denúncia original junto com outros 15 acusados em fevereiro de 2020.
Pressão por responsabilização do ex-presidente da Vale segue forte entre familiares das vítimas
Para a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (Avabrum), o ex-executivo deve, sim, responder no processo ao lado dos demais réus. O advogado da entidade, Danilo Chammas, afirmou que existem elementos suficientes para justificar a reabertura da ação contra Schvartsman, destacando a importância do julgamento no STJ.
Caso a 6ª Turma aceite o recurso do MPF, a denúncia será reativada e Schvartsman poderá voltar a figurar como réu em um dos maiores desastres socioambientais do país, que deixou 270 mortos e gerou consequências irreversíveis para o meio ambiente e para comunidades inteiras.
O desfecho do julgamento no STJ será decisivo para determinar se a responsabilização penal do ex-presidente da mineradora avançará no sistema judicial brasileiro.