Um estudo inédito divulgado pelo Instituto Escolhas acende um alerta sobre o descaso com a recuperação ambiental no setor mineral brasileiro. De acordo com o relatório “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico”, com base em dados oficiais da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil possui 3.943 áreas com atividade minerária autorizada em situação de abandono, o que representa 11% do total de processos minerários ativos no país.
Impactos ignorados e falta de fiscalização
Essas áreas, apesar de ainda possuírem títulos autorizativos de lavra, não apresentam nenhuma ação concreta voltada à reparação dos danos causados pela exploração mineral. O levantamento aponta que 54% desses processos estão ligados a concessões de lavra, com foco em minerais metálicos e não metálicos, enquanto 34% envolvem licenciamento para extração de areia, argila, saibro e rochas ornamentais.
O problema se agrava com a falta de dados consolidados sobre a real dimensão da situação, como reconhece a própria ANM, responsável pela regulação do setor. A ausência de informações detalhadas dificulta a formulação de políticas públicas eficazes e impede a responsabilização dos agentes envolvidos.
Minas Gerais lidera em número de minas abandonadas
Entre os estados com maior número de minas abandonadas, Minas Gerais aparece em primeiro lugar, concentrando 22% dos casos. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8%).
A falta de iniciativas de recuperação ambiental nessas regiões expõe a população a riscos sociais, econômicos e ambientais, como contaminação do solo, degradação de mananciais e comprometimento da biodiversidade local.
O Instituto Escolhas ressalta que enfrentar esse cenário exige não apenas investimentos, mas também revisão das normas de encerramento das minas, estímulo à reabilitação ambiental e fortalecimento da fiscalização por parte da ANM e dos órgãos estaduais.