O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma redução significativa no valor da indenização que a Ternium deve pagar à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que possui parte das ações da Usiminas. A quantia foi ajustada de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões, conforme decisão anunciada pela Ternium na última sexta-feira (6).
Além da redução do montante, a decisão também alterou o mecanismo de ajuste monetário da dívida e limitou os honorários advocatícios a R$ 5 milhões, valor bem abaixo dos R$ 500 milhões inicialmente estimados.
O valor atualizado da indenização será pago de forma dividida: R$ 2,6 bilhões pela Ternium e R$ 548 milhões pela Confab Tenaris, uma empresa do mesmo grupo, o ítalo-argentino Techint, controlador da Usiminas.
A disputa judicial, que se arrasta por 12 anos, envolve a questão do controle acionário da siderúrgica mineira, que teve 27,7% de suas ações adquiridas pela Ternium em 2011, gerando uma série de contestações.
Entenda o conflito jurídico entre Ternium, CSN e Usiminas
O embate começou quando a CSN, que possuía 17,4% das ações da Usiminas, contestou judicialmente a aquisição das ações pela Ternium. A CSN alegou que a compra resultou em uma alteração no controle da Usiminas, o que obrigaria a empresa a acionar o mecanismo de tag along, garantindo aos acionistas minoritários a possibilidade de vender suas ações.
A decisão mais recente do STJ reconheceu a mudança de controle e determinou o pagamento da indenização, ajustando o valor anteriormente fixado em mais de R$ 5 bilhões.
Embora a indenização tenha sido reduzida, a Ternium indicou sua intenção de recorrer da decisão. O grupo Techint defende que a compra das ações da Usiminas, realizadas com investidores como Votorantim, Camargo Corrêa e a Caixa dos Empregados da Usiminas, não alterou a gestão política da siderúrgica.