O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a anulação do contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Sun, que estaria responsável pelo maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país. O parecer assinado no dia 30 é mais um entrave à atuação da empresa na região do Xingu, no Pará.
O MPF concordou com a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública de Parra, que apontaram à Justiça em 2022 uma série de irregularidades no contrato do governo federal com a Belo Sun.
A área, que será destinada à reforma agrária, abriga pelo menos 200 famílias, segundo a DPU. Os defensores também apontam que a mineradora ocupa ilegalmente terras na área e deve obter aprovação do Congresso para adquirir as terras.
Licença da empresa canadense para extração do ouro está suspensa
A licença de Belo Sun está suspensa desde 2017 devido a uma decisão do 1º Tribunal do Distrito Federal que destacou a falta de estimativas de impacto nas comunidades afetadas.
A região da Volta Grande do Xingu, alvo dos canadenses em busca de ouro, já enfrenta graves impactos ambientais, como a escassez de água devido à construção de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil. Este local possui comunidades indígenas e ribeirinhas, além de uma rica biodiversidade.