STJ
Brasil
Repasses do Bolsa Família para maio de 2025 começam no dia 19; novas regras entram em vigor em Junho
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que...
Cultura & Entretenimento
Encontro Regional em São João del-Rei reúne cultura e turismo de cidades históricas de Minas entre 22 e 23 de maio
A programação do evento inclui uma série de palestras, oficinas, debates e dinâmicas voltadas para a formação de gestores públicos, especialmente das áreas de cultura, turismo, planejamento urbano e prestação de contas das cidades históricas
Cidades & Mineradoras
STJ suspende prazo para defesa de engenheiros que atestaram segurança de barragem de Brumadinho em 2018
Ministro do STJ acatou argumento da defesa de que novos documentos do MPF juntados ao processo que acusa funcionários da alemã TÜV SÜD de homicídio doloso poderão interferir na ação penal
Geral
Caso Braskem: colegiados de direito privado vão julgar pedidos de danos morais
Decisão do STJ anulou outras decisões tomadas desde que o processo chegou ao tribunal; Legalidade de acordo entre prefeitura de Alagoas e Braskem foi contestada pela AGU
Baixo Carbono
Mercado de carbono será tema de seminário no próximo dia 16 de maio
Com participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evento promovido pelo STJ discutirá aspectos legais em torno da regulamentação do mercado de carbono no país
Últimas matérias
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Cidades
Confira a programação do fim de semana das cidades mineradoras!
São Gonçalo
Em São Gonçalo, acontece a tradicional Feira na Praça, um evento cheio de...
Geral
São Gonçalo do Rio Abaixo avalia adesão ao programa de Vigilância Colaborativa
Atualmente, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo está em diálogo com a Polícia Militar para analisar os trâmites técnicos e administrativos necessários à formalização da adesão ao programa.