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Tag: Justiça

Para o Ministério Público Federal, a decisão do TRF-6 foi precipitada e inadequada, uma vez que, segundo o órgão, a análise do mérito das provas não deveria ocorrer dentro de um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente da Vale
Cidades & Mineradoras

Justiça pode reabrir processo contra ex-presidente da Vale por tragédia que deixou 272 mortos em Brumadinho

Raquel Luciano -
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O analista alegou que a Vale deveria ter orientado seus empregados sobre os riscos de ter animais de estimação no ambiente de trabalho domiciliar, argumentando que a falta dessa orientação foi a causa do acidente. No entanto, a decisão judicial afastou a responsabilidade da empresa
Cidades & Mineradoras

Funcionário da Vale pede indenização após ser mordido por cão no home office

Raquel Luciano -
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Criada em 2017, a ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a responsabilidade de regular e fiscalizar a atividade de mineração e os recursos minerais no Brasil.
Mineração

ANM é investigada pelo MPF por suspeitas de nepotismo em nomeação de cargo em 2021

Redação -
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Em seu discurso de posse, a promotora do MPMG em Santa Bárbara ressaltou o compromisso de continuar os trabalhos de fiscalização e atuação com foco na resolutividade e no diálogo institucional
Cidades & Mineradoras

Nova promotora da MPMG em Santa Bárbara irá priorizar segurança de barragens e abastecimento de água

Redação -
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Vitória histórica para o Brasil, a pedra preciosa Esmeralda Bahia será devolvida ao país após decisão favorável da Corte Distrital de Columbia
Garimpo Ilegal

Justiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia que foi retirada ilegalmente do Brasil

Redação -
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Empresa é a primeira na Serra do Curral a renunciar a direito de lavra minerária; Empabra doará terreno da Mina Corumi à PBH para ser incorporado ao Parque das Mangabeiras
Cidades & Mineradoras

Fechamento de mina da Empabra na Serra do Curral resultará na criação de corredor ecológico

Cyro Gonçalves -
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Disputa é motivada por insatisfação do Ibram com atitude do Consórcio de recorrer à Justiça do Reino Unido por reparação; Crime ambiental de Samarco/ Vale e BHP em Mariana está prestes a completar 10 anos sem que vítimas sejam indenizadas
Cidades & Mineradoras

Ibram e Coridoce brigam na Justiça por iniciativa de ações contra mineradoras fora do país

Redação -
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Decisão garante que Cáritas, Adai e CAT recebam os 50% restantes da segunda parcela, que já deveria ter sido quitada conforme o cronograma original; Entidade responsável por pagamentos diz que cumprirá prazos determinados pela Justiça
Cidades

Justiça determina à Fundação Renova pagamento imediato a assessorias técnicas que apoiam vítimas de Mariana

Redação -
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Instabilidade provocada por mina da empresa obrigou mais de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas no final de 2023; Processos também tramitam na Justiça Federal
Cidades & Mineradoras

Tribunal de Justiça de Alagoas acumula 1099 processos do caso Braskem

Redação -
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Vale pode deixar de operar em MG após ação judicial na tragédia de Brumadinho
Minas Gerais

Vale pode deixar de operar em MG após ação judicial na tragédia de Brumadinho

Redação -
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