Imposto Seletivo
Polícia
PEC aprovada no Senado acaba com reeleição no Brasil e aumenta mandatos para 5 anos
A medida elimina a possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governadores e autarcas, e redefine o tempo de mandato para cinco anos, aplicando-se também a deputados e vereadores.
Cidades & Mineradoras
Mariana: dois escritórios de advocacia enfrentam ação por práticas abusivas contra atingidos pela tragédia após 10 anos
A ação, ajuizada por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas de Minas Gerais e Espírito Santo, visa proteger os direitos dos atingidos, que ainda enfrentam desdobramentos da tragédia de Mariana após uma década
Economia
Ibram reconhece avanços com Reforma Tributária, mas alerta para impactos ao setor mineral
Imposto Seletivo é considerado bitributação pela entidade; Ibram entende que impactos à saúde e ao meio ambiente, justificativas à criação do novo tributo, já são compensados pela Cfem
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Cidades & Mineradoras
Brumadinho recebe mais de R$ 6 milhões da CFEM em maio
Criada pela Constituição de 1988, a CFEM representa uma importante compensação financeira que as empresas mineradoras pagam em função da extração dos recursos minerais
Mineração
Mineração de grande porte volta à Lei Geral do Licenciamento Ambiental após 3 anos de exclusão
O retorno da mineração ao texto principal foi garantido por uma emenda do ex-senador Luiz Carlos do Carmo (GO), incorporada aos relatórios dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS)