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Tag: ANM

Baseado em audfitoria recente, TCU determinou que agência reguladora da mineração aprimore monitoramento da fiscalização da Cfem e apresente plano de ação der acrrecadação e cobrança
Cidades & Mineradoras

Com R$ 4 bilhões já sonegados em pagamentos de Cfem, TCU cobra ANM para que evite calotes de mineradoras

Redação -
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Com a campanha chegando à reta final, os candidatos falam das propostas para promover a urgente diversificação econômica que Itabira precisa
Economia

Eleições 2024: em Itabira, saiba como os candidatos a prefeito pretendem lidar com o fim da mineração

Tatiana Linhares -
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Objetivo das publicações é apresentar informações para que sociedade e setor regulado possam compreender e se engajar nos processos participativos divulgados pela ANM
Cidadania

ANM lança manual e cartilha sobre Processos de Participação e Controle Social da Mineração

Redação -
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Após identificação de trincas na estrutura da mina de Fábrica, em Ouro Preto, ANM determinou que mineradora faça reportes diários sobre situação da barragem
Cidades & Mineradoras

ANM determina reforço no monitoramento de barragem Forquilha 3, da Vale

Cyro Gonçalves -
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Ação Civil Pública movida pelo MPMG obrigou a Vale a paralisar obras para a construção da ECJ2
Itabira

Itabira: Vale tem semana de derrotas com sentença e paralisação de obra de descaracterização de barragem

Redação -
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Mineradoras estão obrigadas, desde julho de 2024, a autorizar o acesso digital da ANM ao conteúdo das notas fiscais; em 2025, novas medidas de fiscalização da CFEM entrarão em vigor
Mineração

Fiscalização da CFEM: ANM exige acesso irrestrito às notas fiscais das mineradoras

Sérgio Santiago -
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Sonegação dos royalties da mineração: pelo menos parte da solução pode estar em uma modernização do arcabouço regulatório que disciplina o setor, com a criação de uma nova obrigação acessória
Mineração

Sonegação da CFEM: estudo aponta fiscalização deficitária, mas ANM tem novidade para 2025

Sérgio Santiago -
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Semana de Barragens (Damsweek 2024): servidores da ANM presentes no evento
Cidades & Mineradoras

Semana de Barragens 2024: ANM participa de evento em Belo Horizonte

Redação -
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Sonegação entre as empresas que pagaram os royalties da mineração foi de 40%, em média, segundo o relatório
Cidades & Mineradoras

ANM altera lista de municípios que vão receber royalties da mineração em 2024

Redação -
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Pagamento é destinado aos municípios não produtores de minérios afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias; Valor é referente aos recolhimentos de CFEM ocorridos entre maio e julho de 2024
Cidades & Mineradoras

ANM distribui quase R$ 120 milhões em CFEM a municípios afetados pela mineração

Redação -
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