O Governo Federal vai investir R$ 20,85 bilhões para financiar projetos da agenda climática e ambiental. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto). Ela participa da 28ª Conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28.
Conforme divulgado pela ministra, cinco editais vão financiar projetos de agenda climática e ambiental, no âmbito do programa Mais Inovação Brasil e serão direcionados para iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade.
Ainda de acordo com Luciana Santos, o lançamento das concorrências públicas será nesta sexta-feira (1º), no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28. A liberação dos recursos é feita por meio de parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Com esses editais, vamos apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis e para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono”, disse a ministra
Luciana Santos acrescentou que o desenvolvimento de biocombustíveis e projetos de descarbonização da mobilidade urbana e da aviação também estão no centro das atenções. Os editais contarão com R$ 10 bilhões em crédito pela Finep; R$ 10 bilhões, pelo BNDES; e R$ 850 milhões em subvenção econômica (recursos públicos que não precisam ser devolvidos).
“Os recursos em subvenção econômica serão disponibilizados para as empresas realizarem seus projetos mais arriscados. Isso porque o Estado precisa compartilhar o risco tecnológico com o setor produtivo, para que as empresas possam ir além e desenvolvam tecnologias de ponta para solucionar os problemas da tão necessária transição energética”, explicou a ministra.
Governo planeja reindustrialização do Brasil
A ministra Luciana Santos defendeu que o Brasil passe por um processo de reindustrialização apoiado na inovação e alinhado aos desafios da agenda climática e ambiental, da transição energética e da transformação digital. A ideia é explorar o fato de que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, reunindo condições favoráveis para liderar a transição energética no mundo, com autoridade para o debate na COP28.
“Vamos apoiar iniciativas voltadas ao aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais e de soluções sustentáveis para saneamento, moradia popular e infraestrutura”, completou a ministra.
A COP 28
A conferência do clima das Nações Unidas começou nesta quinta-feira e será realizada até o dia 12 de dezembro. São esperadas em Dubai centenas de delegações estrangeiras. A expectativa da ONU é de que sejam alcançados os acordos mais significativos de combate às mudanças climáticas desde a Conferência de Paris, em 2015. A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar, nos dias 1º e 2 de dezembro, da reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal.
Em 2023 o Brasil sediará a COP 30, em Belém, no Pará. A 29ª edição, em 2024, ainda não tem sede definida. As informações são da Agência Brasil.