Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão de volta ao trabalho nesta segunda-feira (2) depois de o movimento grevista aceitar continuar negociando com o Governo Federal uma solução para a agência reguladora da mineração. Na última quinta-feira (28), em Assembleia Geral, os servidores deliberaram, por 67% dos votos, o retorno ao estado de greve, com a continuidade das mobilizações, porém sem paralisação dos trabalhos até a apresentação de proposta pelo Governo que atenda às reivindicações.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), durante a Assembleia, os servidores deliberaram em 87% pela rejeição à contraproposta do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) de parcelamento do nivelamento das carreiras da ANM com as demais Agências Reguladoras.
Ainda de acordo com o sindicato, 67% votaram a favor de a Comissão de Negociação da ANM seguir com a negociação da melhoria da proposta parcelada oferecida pelo governo; e 75% dos servidores autorizaram a Comissão de Negociação do Sinagências a negociar com o Governo buscando os melhores percentuais, com base nos estudos técnicos realizados, determinando um limite de negociação que não trará prejuízos aos servidores considerando a aplicação de subsídio. Uma eventual contraproposta do governo será submetida à Assembleia para deliberação.
Servidores reivindicam estruturação do órgão
Os funcionários da ANM, depois de um longo período iniciado ao final de maio e encerrado em meados de julho, haviam retomado a paralisação por mais 51 dias, em nova greve deflagrada em 7 de agosto. Eles reivindicam a estruturação do órgão, sucateado desde 2017, quando foi criado para substituir o também combalido Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os servidores pleiteiam, entre outras demandas, a equiparação salarial com as demais agências reguladoras federais.
Entre as atribuições da ANM estão a regulação e fiscalizar de todo o setor de mineração, responsável por movimentar cerca de R$ 340 bilhões por ano no Brasil. A agência funciona, atualmente, com apenas 30% de todo o seu quadro efetivo. Dos funcionários em atividade, de acordo com o Sinagências, 50% já possuem idade suficiente para se aposentar.
Na última semana, o Governo Federal anunciou a nomeação de 27 especialistas em recursos naturais, aprovados em recente concurso público, para compor o quadro da ANM. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União. Saiba mais.
