Organizações ambientais denunciaram a falha na regulamentação mineral do Brasil. Durante a reunião, foi apresentado um relatório sobre o garimpo ilegal durante o governo Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (10), os senadores se reuniram com representantes de organizações da sociedade civil em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Foi apresentado durante a audiência, um relatório desenvolvido pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça que aponta como os membros da cúpula federal do antigo governo contribuíram com o lobby do garimpo ilegal, principalmente, na Amazônia.
A audiência foi conduzida por Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA. De acordo com a senadora, o parlamento, o governo e a sociedade devem entrar em consenso sobre um modelo de exploração mineral que seja equilibrado. Leila também destacou o sucateamento dos órgãos fiscalizadores e o descontrole que marca o quadro atual do setor.
“A desregulação da atividade de garimpo, de mineração, se conecta com a exploração ilegal de madeira, garimpo e pesca ilegais, entre outras ilegalidades que já se conectam também com o tráfico internacional de drogas. Já virou uma ‘bomba-relógio’ contra o país, atingindo especialmente o meio ambiente e os povos indígenas.” – afirmou.
O fundador e diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, ressaltou a crise humanitária Yanomami para destacar o impacto da mineração ilgal em terras indígenas. De acordo com ele, o Brasil precisa rever o modelo do setor mineral e criar alternativas, visto que a mineração é uma atividade finita. A fundadora da ONG Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer, afirmou que as medidas provisórias adotadas pelo antigo governo facilitavam o acesso à terra de forma muito predatória para o agronegócio e para a mineração.
“O que a gente observa nessa linha do tempo é o total descontrole no uso da terra para mineração no Brasil, dos casos mais extremos, como os casos de crises humanitárias que a gente vê em terras indígenas, não só nas terras Yanomami, mas nos Caiapó, nos Munduruku, na região do Rio Madeira e outros projetos minerais” […] Foi uma política mineral das grandes empresas transnacionais, dos minerais estratégicos, da exploração privada de minerais como o urânio, por exemplo, e isso estava sendo pouco discutido pela sociedade” – destacou.
Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Osmar Aziz (PSD-AM) defenderam a regulamentação para a exploração mineral na Amazônia. Apesar de terem se posicionado a favor da preservação ambiental, ambos avaliam que um modelo sustentável não pode ser “8 ou 80”. Bagattoli destacou as irregularidades do setor e afirmou que o ‘viés ambientalista exagerado’ não é funcional.
“Vocês acham que o indígena não vai garimpar? Vocês estão errados. Os não indígenas já estão lá, e os indígenas querem manejo sustentável. Mas a questão ambiental trava tudo: o potássio, a exploração de diamantes. Temos jazidas, mas não podemos explorar, porque nada é legalizado. Temos que legalizar as reservas indígenas e os pequenos garimpeiros, isso inclusive vai incrementar a arrecadação estatal.” – Jaime Bagattoli.
Para saber mais sobre o sucateamento dos órgãos fiscalizadores e garimpo ilegal na Amazônia, acesse:
https://cidadeseminerais.com.br/contexto-cenario-atual-garimpo-brasil/
https://cidadeseminerais.com.br/mineracao-ilegal-no-brasil-conheca-as-principais-consequencias/
https://cidadeseminerais.com.br/impactos-da-mineracao-na-vida-dos-povos-originarios-no-brasil/
Informações: Agência Senado e Agência Brasil.