Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, entre 2013 e 2023, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos entes federativos, mas repassou apenas R$ 3 bilhões. Os fenômenos naturais causaram um prejuízo de R$ 639 bilhões no Brasil nesse período dos últimos 10 anos. O levantamento foi apresentado na última segunda-feira (20), durante a 25ª Marcha de Prefeitos, realizada em Brasília.
No encontro desta terça (21), os prefeitos levaram uma série de reivindicações ao governo federal, a respeito dos recursos para os entes prevenirem e enfrentarem desastres naturais. Uma das principais críticas da CNM é a falta de repasse de recursos prometidos pelo governo nos últimos anos. Nos cinco primeiros meses deste ano, o governo federal autorizou R$ 1,5 bilhão aos entes, mas repassou apenas R$ 185,8 milhões.
Segundo o levantamento feito pela CNM, entre 2013 e 2023, 4,1 milhões de brasileiros ficaram desalojados e 925,8 mil, desabrigados. Houve 2.667 mortes. Durante esse período, 5.233 municípios foram afetados por chuvas ou seca.
Também conforme a pesquisa, nesses 11 anos, mais de cinco milhões de pessoas tiveram suas moradias destruídas ou foram obrigadas a abandoná-las em função de desastres, o que equivale a 3,3 vezes a população do município de Porto Alegre, de acordo com dados do último Censo. A confederação ainda afirma que 94 em cada 100 cidades tiveram registros de desastres gerais no país, nesse intervalo.
A CNM ainda ressaltou que a construção de moradias em área de risco é uma das principais preocupações dos municípios em relação às mudanças climáticas. A entidade estima que mais de oito milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil. De 2013 até o ano passado, praticamente metade das casas atingidas por desastres no País está na Região Sul — sem contabilizar, portanto, a tragédia no Rio Grande do Sul.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras estarão na linha de frente do combate aos efeitos relacionados às mudanças climáticas: “Vamos intervir efetivamente nos municípios para a questão climática (…), para assumir efetivamente a questão climática do País”.
Lula anuncia medidas de socorro aos municípios
Ao participar da marcha, nesta terça-feira, o presidente Lula se comprometeu com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras em todo o país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferência de recursos da União. Clique e saiba mais.