O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representado pelo diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), organizada pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). O tema da sessão foi “Mecanismos de Financiamento para o Incentivo ao Investimento em Pesquisa Mineral”.
O debate teve o objetivo de ouvir experiências e coletar propostas e sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 5424/23, de autoria do presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG). A proposta estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.
Durante a audiência, o diretor do Ibram destacou que a indústria da mineração será cada vez mais ativa na agenda direcionada a promover a transição energética no país e que, diante do cenário, será fundamental ofertar mais minérios, em especial, os chamados minerais críticos, considerados essenciais para desenvolver novas tecnologias e atender a esta finalidade.
Para isso, segundo ele, é necessário estimular a pesquisa geológica. “Pouco se conhece do solo e do subsolo brasileiro. Apenas cerca de 4% do nosso território é mapeado em uma escala adequada”, explicou.
Mancin reforçou que isso só será possível em grande escala se houver criação de mais linhas de financiamento específicas para o setor mineral. Ele exemplificou o modelo utilizado no Canadá, de forma que o investidor consegue abater aportes do imposto de renda.
Foto: Arquivo – Mineração precisa de acesso a novas linhas de créditos e investimentos, segundo Ibram
Ibram sugere investimentos de longo prazo
No debate, o diretor do Ibram ainda lembrou que a realidade da mineração é um pouco diferente de outras atividades industriais, pois necessita de investimentos de longo prazo. Ele destacou a importância do Projeto de Lei 5424/23 que trata do tema e que, se aprovado, irá situar o Brasil em uma posição importante diante do mundo.
“O tempo de maturação dos projetos minerais se situa na faixa de 10 anos, por isso, a criação de novas linhas de crédito são fundamentais para esse tipo de investimento, além de preservar a segurança jurídica”, afirmou.