Funai pede ao Governo Federal a continuidade de operações contra o garimpo ilegal em terras indígenas

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A presidente da Fundação nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu nesta terça-feira (18) a continuidade das ações no território indígena dos Yanonami para garantir a integridade da população e a retirada do garimpo ilegal que ainda existe na região. Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.

“Quando a gente tem uma crise humanitária que chegou a ponto de ter crianças e idosos morrendo de fome, doenças que eram possíveis de terem sido sanadas antes, essa ação tem que continuar. É importante registrar que teve avanço e precisamos avançar mais, precisamos dar condições para que os servidores possam exercer seu trabalho com segurança”, disse Joênia.

“Por isso, é necessário essas ações de retirada de garimpo, de combater o comércio do ouro ilegal. Precisa dar condições, não é somente o orçamento, precisa dar estruturas físicas que foram sucateadas ao longo dos anos”, completou.

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.

Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os Yanomami.

Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo Yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.

“Com isso, se criou o comitê de coordenação nacional que é coordenado pela Casa Civil e daí começou-se a trabalhar em um plano de ações estratégicas de forma integrada. Não é só Funai são vários órgãos do governo federal que estão com esforço coletivo e conjunto para tratar dessa emergência dessa crise humanitária”, afirmou. “São muitas ações que, no dia a dia, a Funai tem feito e a gente precisa dar continuidade a essas ações. Às vezes é mais fácil fragilizar, deixar a situação vulnerável e, resgatar a dignidade é difícil. Precisamos de um esforço coletivo”, continuou Joênia.

Joênia participou, nesta terça-feira, de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a crise humanitária vivida pelos Yanomami. O colegiado foi criado este ano para acompanhar a situação do povo Yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.

No final de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG), após a repercussão de uma nota de repúdio divulgada por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas.

Segundo a presidenta da Funai, ainda há a necessidade de ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas que, devido à extensão do território indígena, só conseguem ser entregues com a utilização de helicópteros. Em 2023, foram distribuídas 59 mil cestas.

Funai vê mercúrio como desafio

Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), publicado em abril. Mostrou que cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – corresponde as ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 Terras Indígenas (Tis).

Outro levantamento do MapBiomas (uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia) revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área de garimpo no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.

Segundo a presidenta da Funai, o órgão trabalha no desenvolvimento de projetos nas áreas de piscicultura e pesca artesanal para contribuir com a segurança alimentar na terra indígena Yanomami.

“Os Yanomami também querem documentos, escola, querem políticas públicas, mas da forma deles, com respeito à forma como eles se organizam. Querem ter tranquilidade de dormir em paz, sem serem ameaçados, se ter que tomar uma água ou come um peixe com mercúrio”, defendeu Joênia. “É preciso dar apoio aos povos indígenas para resgatar. Eles não são contra o desenvolvimento, mas tem que ser de acordo sua própria vontade, com seu próprio plano de gestão de suas terras e, principalmente, respeitando suas garantias constitucionais”, explicou. A reportagem é da Agência Brasil.

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