A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador da atividade no país, foi autorizada nesta quinta-feira (21) a nomear 27 especialistas em recursos naturais, aprovados em recente concurso público. A medida está publicada no Diário Oficial da União.
Os profissionais foram aprovados no cadastro reserva do processo seletivo realizado em 2022 para o cargo de nível superior. O certame foi voltado a pessoas com formação em geologia e engenharia, conforme previsto no edital do concurso.
Os servidores desempenham, entre outras funções, a de fiscalização e concessão de autorizações relativas à exploração de recursos minerais, como a autorização de barragens, por exemplo.
Sucaetamento da ANM
A ANM, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), é responsável por regular a pesquisa e extração de recursos minerais, materiais para construção civil, fósseis e água mineral. A entidade vive uma grave crise, com a paralisação de servidores desde maio. Eles entraram em greve reivindicando a estruturação do órgão, criado em 2017. Saiba mais.
Após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, operada pela Vale, uma ação civil movida pelo Ministério Público, em 2019, motivou a elaboração de um plano de reestruturação da atividade de fiscalização de barragens.
Foi somente em fevereiro de 2023 que o atual governo iniciou a restruturação do quadro com a nomeação de 40 especialistas em recursos naturais, dos quais 17 foram para Minas Gerais, onde estão concentradas mais barragens. De acordo com o órgão, os atuais 27 novos servidores também atuarão na fiscalização de barragens. As informações são da Agência Brasil
Fórum permanente
Nesta semana, entre os dias 19 e 20 de setembro, a Associação Mineira de Municípios de Minas Gerais e do Brasil (Amig) promoveu, em Belo Horizonte, o V Encontro Nacional de Municípios Mineradores. Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o evento reuniu representantes de entidades, políticos, profissionais e stakeholders da mineração para debater os rumos da atividade no país.
Por meio do evento, a Amig deliberou, junto com municípios filiados à entidade, a criação do Fórum Municipal pelo Desenvolvimento Mineral. O fórum tem o objetivo de propor medidas para a gestão da mineração do país. Saiba mais.
