Há 60 anos, completados nesse domingo (31), o Brasil entrava em uma era de sombras com o golpe de Estado civil-militar que culminou na instauração da ditadura, em 1964. Presos políticos foram torturados, mortos, exilados e invisibilizados durante o regime de exceção.
Esse era o destino de quem se manifestava contra o poder instituído pela força. Os adversários dos militares (muitos organizados em guerrilhas, outros apenas intelectuais ou meros civis envolvidos na política) eram perseguidos e silenciados, fatos já amplamente relatados pelos livros de história e documentos do Arquivo Nacional.
Para celebrar a democracia brasileira e não deixar cair no esquecimento os horrores dos tempos sombrios, senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário em uma sessão especial, a partir das 10h. Durante a homenagem serão lançados dois livros sobre o regime militar, sucedido pela redemocratização nos anos 1980.
A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Ele também é autor de um dos artigos que compõe o livro Tempo de Chumbo, produzido pelo canal de jornalismo MyNews. A obra reúne textos de outros políticos e acadêmicos, como o ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF) Gilmar Mendes.
O dia 2 de abril no ano do golpe
Já o livro A Renúncia de Jânio terá uma reedição apresentada na sessão. Nele, o falecido jornalista Carlos Castelo Branco, que atuava como secretário de imprensa de Quadros, relembra fatos que antecederam o regime militar. A nova versão incluirá a matéria publicada em 2021 pela Agência Senado sobre o fato histórico. O livro constitui uma versão especial publicada pelo Conselho Editorial do Senado em 2017, após os escritos originais permanecerem 30 anos guardados.
A data da sessão de homenagem remete ao dia 2 de abril de 1964, quando o Congresso Nacional declarou vago o cargo de presidente do Brasil, até então ocupado por João Goulart, deposto pela ditadura. Goulart era vice-presidente eleito, e assumiu a Presidência da República após a renúncia do presidente Jânio Quadros. A posição de Jango no cargo de presidente chegou a ser referendada pelo voto popular, por meio do plebiscito que decidiu entre parlamentarismo e presidencialismo, como desfecho da crise de 1961.
A “vacância do cargo” de presidente, aceita em sessão plenária no contexto do golpe de 1964, foi simbolicamente declarada nula pela Resolução 4, de 2013, do Congresso Nacional. O normativo, proposto por Randolfe e pelo então senador Pedro Simon (RS), também será incluído na reedição da obra de Castelo Branco. As informações são da Agência Senado.