A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou posicionamento oficial nesta quinta-feira após a repercussão de uma operação conduzida pela Polícia Federal. Em nota, o órgão esclareceu que não participou das ações realizadas e informou que, até o momento, não foi formalmente comunicado sobre possíveis providências envolvendo a instituição ou integrantes de seu quadro funcional.

O pronunciamento ocorre em meio às investigações que ganharam destaque nacional e envolvem temas ligados ao setor mineral, levando a autarquia a detalhar sua atuação diante dos fatos que estão sendo apurados pelas autoridades.

ANM afirma que não integrou operação da Polícia Federal

Segundo a agência reguladora, não houve participação direta na operação realizada pela Polícia Federal. A instituição destacou que acompanha o andamento do caso e se mantém disponível para colaborar com os órgãos responsáveis pelas investigações sempre que houver solicitação formal de informações.

A ANM ressaltou ainda que sua atuação seguirá pautada pela cooperação institucional e pelo cumprimento das atribuições estabelecidas pela legislação que regula o setor mineral brasileiro.

O órgão também informou que permanece monitorando os desdobramentos das apurações para avaliar eventuais impactos relacionados às suas atividades regulatórias.

Serra do Curral e multas judiciais estão sob análise da Agência

Em relação às decisões judiciais envolvendo a Serra do Curral, a ANM reafirmou que vem executando integralmente as determinações expedidas pelo Poder Judiciário, observando os limites legais e regulatórios que orientam sua atuação.

A nota também abordou informações divulgadas recentemente sobre possíveis multas judiciais relacionadas ao tema. De acordo com a Agência, está em andamento um levantamento interno conduzido por áreas técnicas e jurídicas para verificar a situação processual atual e identificar a necessidade de adoção de eventuais providências administrativas.

Ao final do comunicado, a instituição reforçou seu compromisso com a legalidade, a transparência na gestão pública e a colaboração com órgãos de fiscalização, controle e investigação, destacando que continuará atuando dentro das competências previstas em sua estrutura regulatória.