A mineradora Vale recebeu nesta quarta-feira (14) o sinal verde do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) para expandir suas atividades em Itabira. O órgão aprovou a anuência para que a empresa aumente as cavas e implante novas pilhas de rejeito e estéril nas minas do Meio e Conceição. No entanto, a autorização veio com uma exigência inédita: a apresentação do plano de fechamento das minas dentro de um prazo de 10 dias corridos.
A medida, considerada uma vitória pelos conselheiros, antecipa um compromisso que só seria obrigatório nos anos finais da exploração mineral. A proposta foi colocada em pauta por Glaucius Bragança, representante da Loja Maçônica, e teve apoio unânime dos membros do Codema. Para ele, trata-se de um avanço na busca por maior transparência e responsabilidade em relação ao futuro do território itabirano.
“Ter esse planejamento agora nos permite entender melhor como a cidade será impactada no encerramento das operações e o que pode ser feito para garantir um futuro sustentável”, comentou Glaucius durante a reunião.
Autorização municipal para a Vale ainda depende da análise do Estado
Apesar do parecer favorável do Codema, a autorização definitiva para que as obras de expansão comecem depende de avaliação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O órgão estadual ainda precisa examinar os estudos ambientais entregues pela Vale, podendo inclusive exigir novas contrapartidas ambientais.
A presidente do Codema, Elaine Mendes, pontuou que a exigência do plano de fechamento não conta com respaldo jurídico formal, mas foi incluída para assegurar maior controle sobre os impactos da atividade mineradora. “A proposta foi debatida, aprovada e aceita pela empresa, que assumiu o compromisso de entregar o documento no prazo estabelecido”, explicou.
Se a Vale não cumprir essa condição, o aval concedido poderá ser invalidado, o que coloca pressão sobre a mineradora e abre espaço para um acompanhamento mais rigoroso das decisões que afetam diretamente o município.