A mineradora Vale entrou com uma ação judicial contra Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em resposta às afirmações feitas por ele durante uma palestra em dezembro de 2025 na Prefeitura de Itabira.
O conselheiro teria declarado que a Vale é “a maior sonegadora do Estado” no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), além de alegar que cerca de 70% dos valores de CFEM seriam sonegados em Minas Gerais. Durval também apontou um passivo de aproximadamente R$ 5 bilhões atribuídos à mineradora.
As acusações contra presidente do TCE-MG e a reação da Vale
Durval Ângelo fundamentou suas declarações em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), destacando que a dívida de R$ 5 bilhões da Vale seria apenas a quantia já ajuizada, com o valor real sendo ainda maior, pois parte da dívida, cerca de R$ 2 bilhões, está prestes a prescrever. O presidente do TCE-MG acusou a mineradora de adotar estratégias jurídicas para postergar o pagamento da CFEM, o que, segundo ele, é inadmissível, dado o porte da empresa e seu mercado internacional.
A Vale, por sua vez, classificou as falas de Durval Ângelo como “imputações graves”, que poderiam associar a empresa a crimes fiscais, ambientais e até mesmo a “resultados morte”. Em sua ação, a mineradora pediu explicações criminais baseadas no artigo 144 do Código Penal, alegando que as declarações podem configurar calúnia, difamação ou injúria. A empresa defende que o pedido visa esclarecer o teor das afirmações e evitar uma ação penal sem fundamento.
Com a ação, os advogados da Vale buscam uma resposta formal de Durval Ângelo para que ele explique a origem e a veracidade das declarações feitas. A mineradora argumenta que o esclarecimento é essencial para proteger sua imagem e evitar consequências legais injustificadas.