Órgãos federais irão realizar uma inspeção técnica em uma área de mineração localizada no Amazonas após relatos de possíveis alterações ambientais em cursos d’água que atravessam uma terra indígena. A ação foi definida para verificar denúncias relacionadas à qualidade da água e a registros de mortes de animais em áreas próximas ao empreendimento.
A vistoria envolverá representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que irão analisar estruturas operadas pela Mineração Taboca S.A. no município de Presidente Figueiredo.
Fiscalização ambiental vai avaliar situação de rios em área indígena
A apuração está concentrada em possíveis impactos sobre o igarapé Jacutinga e os rios Tiaraju e Alalaú, localizados na Terra Indígena Waimiri-Atroari. Lideranças locais e moradores relataram mudanças nas condições da água, o que motivou o acompanhamento do caso pelos órgãos responsáveis.
Durante a inspeção, técnicos da ANM deverão examinar sistemas de drenagem, estruturas de contenção e outros componentes ligados à operação da unidade de Pitinga. O objetivo é identificar se existe alguma relação entre as atividades minerárias e os efeitos apontados nas denúncias.
A definição da fiscalização ocorreu após uma reunião realizada em Manaus entre representantes do MPF e especialistas da agência reguladora.
Terra Indígena Waimiri-Atroari será alvo de análise técnica durante estiagem
A escolha do período para a vistoria não foi por acaso. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal, a inspeção será realizada durante a estiagem, momento considerado mais adequado para avaliar as condições das estruturas antes da chegada do período de chuvas mais intensas na região.
Após a conclusão dos trabalhos de campo, a Agência Nacional de Mineração deverá elaborar um relatório técnico detalhando as constatações da fiscalização. O documento deverá ser encaminhado ao MPF em até 15 dias após a inspeção.
Os resultados poderão auxiliar na definição de eventuais medidas de monitoramento, prevenção ou correção, caso sejam identificados impactos ambientais associados às operações analisadas.