O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) promoveu, na última semana, em Brasília, uma reunião entre o presidente do órgão, Raul Jungmann, e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para debater a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22). A norma estabelece parâmetros para saúde e segurança ocupacional na mineração.
Conforme divulgado pelo Ibram, a reunião contou com a participação do diretor de Relações Institucionais do instituto, Rinaldo Mancin, do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, da ex-senadora e ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, do diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Rogério Silva Araújo, e do secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério, Luiz Felipe Brandão de Mello.
A NR-22 define diretrizes para aprimorar as condições de trabalho e reduzir incidentes no setor mineral. Durante a reunião, o Ibram e a ANM expressaram ao Ministro Luiz Marinho suas preocupações com as mudanças introduzidas pela Portaria MTE nº 836, especialmente quanto à presença de instalações e pessoal em áreas próximas a barragens.
Ibram tem resposta positiva
De acordo com o Ibram, Luiz Marinho reiterou o compromisso do Ministério em ajustar o texto da NR-22 de acordo com a Lei n.º 14.066/2020, focando especificamente nas barragens de mineração, para não prejudicar as atividades do setor mineral nem a economia nacional.
“Essa postura do Ministério representa um avanço significativo para a segurança das barragens e para o desenvolvimento da mineração. Por isso, os representantes do setor mineral e as autoridades presentes à reunião demonstraram otimismo e satisfação com os progressos alcançados e com o compromisso assumido pelo ministro Luiz Marinho”, diz o Ibram.
A NR-22 define diretrizes para garantir segurança e saúde ocupacional para profissionais em atividade de mineração. Ela tem por objetivo “disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores”, esclarece o instituto.