A Vale SA e a Samarco Iron Ore Europe BV enfrentarão em 14 de julho de 2025 uma audiência decisiva no Tribunal Distrital de Amsterdã, que pode abrir um novo capítulo na responsabilização internacional pelo desastre da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A tragédia, considerada o maior desastre socioambiental da história do Brasil, volta ao centro das atenções com o avanço do processo na Holanda, movido por mais de 75 mil atingidos.
Essa é a primeira vez que a mineradora brasileira será ouvida por um tribunal estrangeiro após seu acordo com a BHP no Reino Unido, onde deixou de figurar como ré, mas permanece corresponsável por eventuais indenizações futuras. A nova frente judicial representa não só uma reabertura das discussões sobre culpa e reparação, como também uma ampliação da jurisdição internacional em busca de justiça ambiental.
Ação coletiva pode atingir € 3 bilhões em indenizações
A ação foi protocolada em 2024 por uma fundação holandesa sem fins lucrativos, a Stichting Ações do Rio Doce, que representa dezenas de milhares de vítimas diretas e indiretas do rompimento da barragem. O processo demanda uma reparação financeira estimada em € 3 bilhões — o equivalente a cerca de R$ 19,2 bilhões — com base em danos materiais, ambientais e sociais provocados ao longo dos últimos dez anos.
Além das vítimas individuais, municípios atingidos também são parte do processo. Há ainda a possibilidade de adesão de mais 100 mil pessoas que já manifestaram interesse em integrar a fundação, o que pode elevar significativamente o número de demandantes nos próximos meses.
Vale e subsidiárias são acusadas de lucrar com operação da Samarco
As empresas estão sendo processadas na Holanda sob o argumento de que subsidiárias europeias da Vale e da Samarco tiveram participação estratégica na cadeia de exportação do minério extraído no Brasil. Os advogados da fundação alegam que essas empresas não apenas se beneficiaram financeiramente da operação, como também exerceram papel relevante na gestão e comercialização do produto final, o que justificaria sua responsabilização.
O caso está sendo conduzido pelo escritório holandês LVDK, com assessoria da firma internacional Pogust Goodhead — também responsável pela representação das vítimas no processo judicial paralelo contra a BHP, em curso no Reino Unido.
Justiça holandesa já determinou bloqueio de bens da mineradora
Um dos marcos do processo na Holanda foi a decisão judicial, ainda em 2024, que autorizou a apreensão cautelar de ativos da Vale no país. A medida visa assegurar a existência de recursos suficientes para eventuais indenizações, em caso de condenação. Essa decisão elevou o grau de seriedade e de comprometimento da justiça holandesa com os interesses dos atingidos.
A audiência agendada para julho será crucial: nela serão definidos os limites e a condução do julgamento de responsabilidade civil. Com isso, o caso ganha novos contornos e pode se tornar um precedente importante para ações internacionais envolvendo danos ambientais transfronteiriços.